DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Alvorada D’Oeste/RO, 01 de setembro de 2026.

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JAIR LUIZ Prefeito Municipal

ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Carteira de identidade; CPF;

Certidão de nascimento ou casamento; Título de eleitor

Comprovante de quitação eleitoral, podendo ser ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral; 02 (duas) fotos 3x4;

Comprovante de escolaridade, conforme requisito do cargo – ANEXO I;

Comprovante de endereço (atualizado); Certificado de reservista (para o sexo masculino); CPF e RG do Cônjuge; Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; CPF dos filhos menores;

Cópia da carteira de vacinação dos filhos (menores de 14 anos); Tipagem sanguínea;

PIS/PASEP (se não for cadastrado fazer uma declaração informando não ser cadastrado);

Carteira de trabalho – CTPS (frente e verso da página que contém a foto); Comprovante de conta bancária do Banco do Brasil;

Certidões Negativas expedidas pelo Cartório de Distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do (a) candidato (a) no estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos;

Certidão Negativa de Débito com a Fazenda Pública do Município Alvorada/RO; Certidão Negativa, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Certidão Negativa da Justiça Federal;

Declaração, emitida, informando se exerce Atividade em Empresa Privada, Sociedade Civil ou Exercício de Comércio, autenticada; Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio (c/ recibo de comprovação da transmissão para o TCE através do SIGAPhttp://www.tce.ro.gov.br/)

Declaração informando se ocupa ou não cargo público ou aposentadoria dele decorrente, e, em hipótese positiva, deverá apresentar também, certidão expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: cargo, escolaridade exigida para o exercício dele, carga horária contratual, vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão e a Unidade Administrativa que exerce suas funções, autenticada;

Declaração de não parentesco político, autenticada; Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de investigações criminais, ações cíveis, penais ou processos administrativos em que figure como indiciado ou parte, (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), autenticada; Registro no Conselho de Classe equivalente, exceto para os cargos cuja legislação não exija;

Carteira Nacional de Habilitação para os candidatos do cargo de Motorista; Contato telefônico e e-mail;

Certidão de Capacidade Física e Metal, em inspeção médica oficial, determinada pela Prefeitura.

Alvorada D’Oeste/RO, 01 de setembro de 2026.

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

ANEXO III RELAÇÃO DE EXAMES A SEREM APRESENTADOS NA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL

Raio-x total da coluna vertebral com laudo radiológico (exceto grávida);

Avaliação psiquiátrica;

Avaliação Cardiológica detalhada no exame geral do candidato e no eletrocardiograma (para todas as idades e com ECG acompanhado da respectiva interpretação);

Raio-x do tórax em PA com laudo radiológico (exceto para grávidas); Sangue: VDR

Glicemia

Hemograma Ácido Úrico

BHCG

Urina: EAS – Toxicologia (cocaína e Maconha) – para os candidatos do cargo de motorista;

PSA Total (para homens acima de 40 anos);

Avaliação Otorrinolaringológica com audiometria (para professores, orientadores educacionais, motoristas e operadores de máquina pesadas).

Alvorada D’Oeste/RO, 01 de setembro de 2026.

JAIR LUIZ Prefeito Municipal

Publicado por: Aline da Silva Campos Código Identificador: 2CBDD6F8

SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE PREGÃO ELETRONICO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026/SAAE

Processo Administrativo nº 084/SAAE/2026 – SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa jornalística para publicação de atos oficiais e legais do SAAE em jornal de grande circulação no Estado de Rondônia. Critério: menor preço por item. Modo: aberto. Valor estimado: R$ 99.600,00, sendo R$ 12,45/cm², para 8.000 cm². Sessão pública: 17/09/2026, às 08h10min, na plataforma LicitaNet. Edital disponível no PNCP e LicitaNet.

Alvorada D’Oeste/RO, 01/09/2026.

RAFAEL MENDES DA SILVA

Agente de Contratação/Pregoeiro – SAAE

Publicado por: Solange Cardoso de Oliveira Código Identificador: 85E8E072

SUPEL - SUPER. MUN. LICITACAO TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/SUPEL/2026 PROCESSO Nº 1667.02.01-2026 - GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/SUPEL/2026 PROCESSO Nº 1667.02.01-2026 - GABINETE DO PREFEITO

O Prefeito do Município, através das atribuições que lhe são conferidas, RATIFICA e torna público, o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE, conforme JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/SUPEL/2026 , que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DE FÁBRICA DO VEÍCULO, PARA A 1 ª REVISÃO PERIÓDICA DE 10.000 KM, DO VEÍCULO MARCA I/TOYOTA HILUX SWSRXA4RD - ANO 2026 - COR: PRETA - PLACA: SLI1B43,

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