DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Das 23:00h do 23/09/2026 até às 07:00h do dia 24/09/2026. MAXIFARMA (RX COMERCIO DE MEDICAMENTOS, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA)) Endereço: Av. Canaã, Nº. 4644, Setor 02
Das 23:00h do 24/09/2026 até às 07:00h do dia 25/09/2026. FARMA + POPULAR– (MC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA) Endereço: Av. Tancredo Neves, Nº. 1627, Setor 01
Das 23:00h do 25/09/2026 até às 07:00h do dia 26/09/2026. DROGASIL (Raia Drogasil S/A) Tv. Garapeira, N º 1929, Setor 01
Das 23:00h do 26/09/2026 até às 07:00h do dia 27/09/2026. FARMÁCIA E DROGARIA SÃO PAULO (COM. DE MED. SÃO PAULO LTDA) Av. Tancredo Neves, Nº. 1599, Setor 01.
Das 23:00h do 27/09/2026 até às 07:00h do dia 28/09/2026. RD FARMA (REDE DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA DINÂMICA LTDA) Av. Tancredo Neves, Nº. 2343, Setor 03.
Das 23:00h do 28/09/2026 até às 07:00h do dia 29/09/2026. DC FARMA (FARMACIA CORDEIRO COM. PROD. FARMACÊUTICO LTDA) Av. Tancredo Neves, Nº. 2331, Setor 03.
Das 23:00h do 29/09/2026 até às 07:00h do dia 30/09/2026. FARMÁCIAS ULTRA POPULAR (MODENA & SILVA LTDA) Av. Tancredo Neves, Nº. 1185, Setor 01.
Das 23:00h do 30/09/2026 até às 07:00h do dia 01/10/2026.
RD FARMA – (REDE DE LOGÍSTICA FARMACÊUTICA DINÂMICA LTDA) Av. Tancredo Neves, Nº. 1765, Setor 01.
da Lei Complementar Municipal n.º2.877/2024 de 06/08/2024 c/c art. 40, §7º da CF (Redação dada pela EC 103/2019)."
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes RO, 01 de setembro de 2.026.
PAULO BELEGANTE
Dir. Presidente Decreto 17.117/2021
Publicado por: Paulo Belegante Código Identificador: 43BF3E6F
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.067, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAIARA RIBEIRO DA SILVA.
DECRETO Nº 24.067, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NAIARA RIBEIRO DA SILVA.
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1098 de 20/08/2026 (ID 4225941), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Naiara Ribeiro Da Silva, do cargo de Assessor Especial VI, CDS 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
EMERSON MARTINS DE SOUZA
Gerente Vigilância Sanitária Portaria . Nº 178 - 04/2021
Publicado por: Alba Valéria Machado Código Identificador: 3A62164D
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES - IPEMA PORTARIA N.°076/IPEMA/2026
Retifica o art. 1º da Portaria n.º069/IPEMA/2026 que dispõe sobre a concessão do Benefício de Pensão por Morte aos dependentes da ex-servidora ativa Sra. Aldecir Lopes de Gouvea.
O Diretor Presidente do IPEMA Instituto de Previdência do Município de Ariquemes no uso das atribuições que lhe Confere as Leis Municipais nº 1.155/2005, 1.367/2008 e Decreto nº 17.117/2021;
Considerando o processo previdenciário n.º17-27/2026; R E S O L V E
Art. 1º - Retificar o art. 1º da Portaria n.º069/IPEMA/2026 que concedeu o Benefício de Pensão por Morte, aos dependentes da exservidora ativa Sra. Aldecir Lopes de Gouvea, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º - Conceder o benefício de pensão por morte aos dependentes/beneficiários da ex-servidora Sra. Aldecir Lopes de Gouvea , portador(a) do RG nº 444 SSP/RO, inscrito(a) no CPF n.º*.190.682-, servidora ativa do Município de Ariquemes, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem Nível I, 40 horas semanais, tomando posse em 19/06/2019, sob matrícula n.º339, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 7º, inciso I, §2º, art. 33, inciso I, art. 34, caput, §1º, §7º, inciso II, §12º
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 20 de Agosto de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 21/08/2026 às 10:09, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4227422 e o código verificador F6DF99D7 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 00A1E083
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.092, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.080, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº 24.092, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 24.080, DE 27 DE AGOSTO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, o Processo Administrativo 8-21806/2026;
www.diariomunicipal.com.br/arom 23