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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 26

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Alessandra Marcello, ao cargo de Assessor Especial V, CDS-02, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIQUEIAS RAMOS COELHO

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o Memorando 1139 de 31/08/2026 (ID 4254492), advindo da Secretaria Municipal do Governo;

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerado o Servidor Público Municipal Miqueias Ramos Coelho, do cargo de Assessor Especial V, CDS-02, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256013 e o código verificador 7672C61E .

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D7BD056C

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.101, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL STEFANY SILVA DE CARVALHO

DECRETO Nº 24.101, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL STEFANY SILVA DE CARVALHO

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o Memorando 1140 de 31/08/2026 (ID 4254530), advindo da Secretaria Municipal do Governo;

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Stefany Silva de Carvalho, ao cargo de Assessor Especial VI, CDS-01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 01/09/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256036 e o código verificador 62BD0ADD.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 9B0457BC

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO RICARDO MARQUES DE CARVALHO

DECRETO Nº 24.103, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO RICARDO MARQUES DE CARVALHO

A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;

Considerando o Memorando 1139 de 31/08/2026 (ID 4254492), advindo da Secretaria Municipal do Governo;

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 01/09/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado o Servidor Público Municipal João Ricardo Marques de Carvalho, do cargo de Assessor Especial V, CDS-02, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256023 e o código verificador 1F093C71.

Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DA72AA62

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.102, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MIQUEIAS RAMOS COELHO

Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 01/09/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

DECRETO Nº 24.102, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.

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