DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256052 e o código verificador D1F1DD55.
Considerando o Processo Administrativo 8-16757/2025;
RESOLVE:
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: C41DCAC8
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.104, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE DA SILVA PEREIRA
DECRETO Nº 24.104, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GISELE DA SILVA PEREIRA
A Prefeita Municipal de Ariquemes, Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1140 de 31/08/2026 (ID 4254530), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Gisele da Silva Pereira, do cargo de Assessor Especial VI, CDS-01, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 1º de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE, PREFEITA MUNICIPAL, em 01/09/2026 às 09:54, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4256070 e o código verificador 368D4D3D.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DE88729D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 717, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F. ARCO-ÍRIS PARA EMITIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES EXTINTAS.
PORTARIA Nº 717, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F. ARCO-ÍRIS PARA EMITIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES EXTINTAS.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 634 de 28/08/2026 (ID 4250822), advindo da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes;
Art. 1º Designar o(a) Diretor(a) e o(a) Secretário(a) Escolar da E.M.E.I.E.F. Arco-Íris como responsáveis pela guarda, conferência e emissão da documentação escolar de estudantes e servidores das Instituições Escolares extintas, conforme relação:
| Ord. | Escolas Municipais |
|---|---|
| 1. | Caramuru |
| 2. | Celina Cruz |
| 3. | Emília Ferreira |
| 4. | Érico Veríssimo |
| 5. | Evaristo da Veiga |
| 6. | Guimarães Rosa |
| 7. | José do Patrocínio |
| 8. | Madre Teresa de Calcutá |
| 9. | Maria Goretti |
| 10. | Mato Grosso |
| 11. | Pedro Américo |
| 12. | Tangará |
| 13. | Tom Jobim |
| 14. | Tristão de Athayde |
Parágrafo único. A designação prevista nesta portaria vincula-se às funções de Diretor(a) e Secretário(a) Escolar da E.M.E.I.E.F. ArcoÍris, independentemente da identificação nominal dos servidores que as ocupam. Em caso de substituição ou exoneração dos servidores que atualmente exercem essas atribuições, as responsabilidades previstas nesta portaria serão automaticamente transferidas aos servidores que vierem a assumir os respectivos cargos, dispensada a edição de novo ato de designação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 31 de agosto de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 31/08/2026 às 10:25, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4252481 e o código verificador 0B47760C .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 94C4BC1A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 718, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F. MAFALDA RODRIGUES PARA EMITIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES EXTINTAS
PORTARIA Nº 718, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F. MAFALDA RODRIGUES PARA EMITIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES EXTINTAS.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
www.diariomunicipal.com.br/arom 27