DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Considerando o Memorando 635 de 28/08/2026 (ID 4250933), advindo da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes;
Considerando o Processo Administrativo 8-18035/2025;
Considerando o Processo Administrativo 8-18117/2025;
Considerando o Processo Administrativo 8-9504/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o(a) Diretor(a) e o(a) Secretário(a) Escolar da E.M.E.I.E.F. Mafalda Rodrigues como responsáveis pela guarda, conferência e emissão da documentação escolar de estudantes e servidores das Instituições Escolares extintas, conforme relação:
| Ord. | Escolas Municipais |
|---|---|
| 1. | 21 de Setembro |
| 2. | Capitão Silvio de Farias |
| 3. | Coronel Jorge Teixeira |
| 4. | Eça de Queiroz |
| 5. | Florestã Fernandes |
| 6. | Humberto de Alencar Castelo Branco |
| 7. | José Pereira |
| 8. | Paulo VI |
| 9. | Silvio Rodrigues |
Parágrafo único. A designação prevista nesta portaria vincula-se às funções de Diretor(a) e Secretário(a) Escolar da E.M.E.I.E.F. Mafalda Rodrigues, independentemente da identificação nominal dos servidores que as ocupam. Em caso de substituição ou exoneração dos servidores que atualmente exercem essas atribuições, as responsabilidades previstas nesta portaria serão automaticamente transferidas aos servidores que vierem a assumir os respectivos cargos, dispensada a edição de novo ato de designação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar o(a) Diretor(a) e o(a) Secretário(a) Escolar da E.M.E.I.E.F. Vinícius de Moraes como responsáveis pela guarda, conferência e emissão da documentação escolar de estudantes e servidores das Instituições Escolares extintas, conforme relação:
| Ord. | Escolas Municipais |
|---|---|
| 1. | Raul Leoni |
| 2. | Rocha Pita |
| 3. | Ulisses Guimarães |
| 4. | Valdomiro Silveira |
Parágrafo único. A designação prevista nesta portaria vincula-se às funções de Diretor(a) e Secretário(a) Escolar da E.M.E.I.E.F. Vinícius de Moraes, independentemente da identificação nominal dos servidores que as ocupam. Em caso de substituição ou exoneração dos servidores que atualmente exercem essas atribuições, as responsabilidades previstas nesta portaria serão automaticamente transferidas aos servidores que vierem a assumir os respectivos cargos, dispensada a edição de novo ato de designação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 31 de agosto de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 31 de agosto de 2026, 138º da República.
SANDRA MÁRCIA NEVES
Secretária Municipal de Educação de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 31/08/2026 às 10:25, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4252526 e o código verificador 7D39D7AA .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: 9FEC8C2D
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 719, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F. VINÍCIUS DE MORAES PARA EMITIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES EXTINTA
Documento assinado eletronicamente por SANDRA MARCIA NEVES , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 31/08/2026 às 10:25, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4252580 e o código verificador B79EFBA5 .
Publicado por:
Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: D7EB2FC8
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - SEMTEC ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 223/2026
Interessado(a): Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura - SEMTEC Referente ao processo: 19198/2026 Contrato nº: Contrato 223 de 27/08/2026 (ID 4247239) Objeto: Errata do Extrato 223 de 27/08/2026 (ID 4247460)
ERRATA
Onde se lê:
PORTARIA Nº 719, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Extrato do Contrato Administrativo nº 221/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) E SECRETÁRIO(A) ESCOLAR DA E.M.E.I.E.F. VINÍCIUS DE MORAES PARA EMITIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DE INSTITUIÇÕES ESCOLARES EXTINTAS.
A Secretária Municipal de Educação de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o Memorando 636 de 28/08/2026 (ID 4250978), advindo da Secretaria Municipal de Educação de Ariquemes;
Leia-se:
Extrato do Contrato Administrativo nº 223/2026
Ariquemes/RO, 01 de setembro de 2026
Publicado por: Filipe Eduardo de Azevedo Silveira Código Identificador: EEABE9C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE DE AGRICULTURA, IND. E COMERCIO EXTRATO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-22735/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 28