Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 54

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

1228/2025, pactuam o presente Termo Aditivo, conforme o contrato de trabalho por prazo determinado nº. 035/2025 no cargo de Bioquímico , atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO

Fica prorrogada pelo presente a cláusula 5ª do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 035/2025, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data 12 de setembro de 2026 e seu termino em 12 de março de 2027 , conforme autorização, a partir da assinatura do presente termo aditivo.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO

Fica prorrogada pelo presente a cláusula 5ª do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 036/2025, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data 12 de setembro de 2026 e seu termino em 12 de março de 2027 , conforme autorização, a partir da assinatura do presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA:DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 036/2025, não expressamente modificadas por este termo aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA:DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 035/2025, não expressamente modificadas por este termo aditivo.

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, assinam o presente.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 18/08/2026 às 08:01, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por MARINES OLIMPIO DOS SANTOS , BIOQUIMICO , em 18/08/2026 às 10:42, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 18/08/2026 às 10:54, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, assinam o presente.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 18/08/2026 às 07:44, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN ROBSON RODRIGUES FRANCO , MOTORISTA DE VIATURAS PESADAS , em 18/08/2026 às 07:49, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 896664 e o código verificador C0D47FFD .

Docto ID: 896664 v1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 896668 e o código verificador E1EC0577 . Docto ID: 896668 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: D7A83DA8

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 036/2025

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de dois mil e vinte seis, o Município de Chupinguaia , Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CGC/MF sob o nº. 01.587.887/000129, com sede na Avenida Valter Luiz Fillus, nº 1133, nesta cidade, doravante denominada Contratante , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Wesley Wanderley da Costa Gonçalves , brasileiro, solteiro, Prefeito do Município de Chupinguaia, portador da Carteira de Identidade RG. nº. 1133689 SSP/RO e inscrito no CPF n.º 023.XXX.XXX-08, residente e domiciliado na linha 95, travessão 46, área rural, nesta cidade de Chupinguaia (RO) o senhor Jean Robson Rodrigues Franco portador (a) da Cédula de Identidade 000871340 SESDEC/RO inscrito no CPF 813.XXX.XXX-72 brasileiro, casado, nascido em Peabiru/PR, em 23 de maio de 1986, residente na Rua Antônio Carlos Jobim s/nº Bairro Setor 10, na cidade de Chupinguaia - RO, contratado (a) através processo seletivo público 02/2025, Processo Administrativo nº 1228/2025, pactuam o presente Termo Aditivo, conforme o contrato de trabalho por prazo determinado nº. 036/2025 no cargo de Motorista de Viaturas Pesadas , atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 54650B3A

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 038/2025

Aos 18 (dezoito) dias do mês de agosto de dois mil e vinte seis, o Município de Chupinguaia , Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CGC/MF sob o nº. 01.587.887/000129, com sede na Avenida Valter Luiz Fillus, nº 1133, nesta cidade, doravante denominada Contratante , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Wesley Wanderley da Costa Gonçalves , brasileiro, solteiro, Prefeito do Município de Chupinguaia, portador da Carteira de Identidade RG. nº. 1133689 SSP/RO e inscrito no CPF n.º 023.XXX.XXX-08, residente e domiciliado na linha 95, travessão 46, área rural, nesta cidade de Chupinguaia (RO) o senhor GETULIO BEDINE DE OLIVEIRA portador (a) da Cédula de Identidade MG16.801.728 PCEMG/MG inscrito no CPF 114.XXX.XXX-36 brasileiro, casado, nascido em Santa Luzia/MG, em 24 de fevereiro de 1993, residente na Avenida Airton Senna s/nº Bairro Distrito de Novo Plano, na cidade de Chupinguaia - RO, contratado (a) através processo seletivo público 02/2025, Processo Administrativo nº 1228/2025, pactuam o presente Termo Aditivo, conforme o contrato de trabalho por prazo determinado nº. 038/2025 no cargo de Motorista de Viaturas Pesadas , atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir: