Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 55

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Fica prorrogada pelo presente a cláusula 5ª do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 038/2025, pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data 11 de setembro de 2026 e seu termino em 11 de março de 2027 , conforme autorização, a partir da assinatura do presente termo aditivo.

autos do processo administrativo 1670/2026 no ID: 898053, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data 05 de setembro de 2026 e seu termino em 05 de setembro de 2027 , conforme autorização, a partir da assinatura do presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA:DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 038/2025, não expressamente modificadas por este termo aditivo.

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, assinam o presente.

Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 069/2024, não expressamente modificadas por este termo aditivo.

Para firmeza e como prova do acordado, é lavrado o presente termo aditivo, o qual depois de lido e achado conforme, assinam o presente.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 18/08/2026 às 07:45, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por GETULIO BEDINE DE OLIVEIRA , MOTORISTA DE VIATURAS PESADAS , em 18/08/2026 às 09:08, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 18/08/2026 às 10:54, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 896654 e o código verificador D7E50973 . Docto ID: 896654 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: BB669645

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 069/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 069/2024

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de dois mil e vinte seis, o Município de Chupinguaia , Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita CGC/MF sob o nº. 01.587.887/000129, com sede na Avenida Valter Luiz Fillus, nº 1133, nesta cidade, doravante denominada Contratante , neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Wesley Wanderley da Costa Gonçalves , brasileiro, solteiro, Prefeito do Município de Chupinguaia, portador da Carteira de Identidade RG. nº. 1133689 SSP/RO e inscrito no CPF n.º 023.XXX.XXX-08, residente e domiciliado na linha 95, travessão 46, área rural, nesta cidade de Chupinguaia (RO) e o senhor Valdecir Aparecido Miguel, portador (a) da Cédula de Identidade n.º 000610304 SESDC/RO e inscrito no CPF 598.XXX.XXX-04 brasileiro (a), viúvo(a) nascido (a) em Ipora – PR em 08 de agosto de 1975, residente na Rua Erechim, Nº 5525, Bairro 5º Bec na Cidade de Vilhena- RO, contratado (a) através processo seletivo público 002/2024, Processo Administrativo nº 098/2024, pactuam o presente Termo Aditivo, conforme o contrato de trabalho por prazo determinado nº. 069/2024 no cargo de Técnico em Enfermagem , atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

Documento assinado eletronicamente por VALDECIR APARECIDO MIGUEL , TECNICO EM ENFERMAGEM , em 25/08/2026 às 07:54, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 25/08/2026 às 09:19, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por BRUNO LEONARDO MOREIRA E VIEIRA PINTO , PROCURADOR GERAL , em 25/08/2026 às 09:36, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 899326 e o código verificador EBCE939E .

Docto ID: 899326 Referência: Processo nº 2-1670/2026. v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: AC5ECEBB

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1594, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 1594, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2763/2025

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$969.671

0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 969.671,62 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e um reais, sessenta e dois centavos) distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 969.671,62

020200-GABINETE DO PREFEITO

04.122.0035.2261.-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL

29-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 10.000,00 F.R.:0 1 501

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO PRAZO

Fica prorrogada pelo presente a cláusula 5ª do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado nº 069/2024 conforme parecer jurídico nos

020300-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 04.123.0035.2264-CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 54-3.1.90.13.00-obrigações patronais 19.910,89