Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 56

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

57-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 6.480,87 F.R.: 0 1 500

020403-ATIVIDADES DO SAAE 17.512.0036.2269.-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIME

95-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 3.111,08 103-3.3.90.93.00-indenizações e restituições 10.157,64 F.R.: 0 1 500

10.301.0038.2296-CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 346-3.1.90.13.00-obrigações patronais 13.806,87 F.R.: 15 1 500

10.301.0038.2297-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 357-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado 201.000,00 361-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 270.000,00 365-3.3.90.34.00- despesas de pessoal decorrentes de contrato 12.571,92

F.R.: 15 1 500

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP

26.782.0036.2271.0001-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS

161-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 35.220,80 F.R.: 0 1 500

26.782.0036.2271.0001-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS

164-3.3.90.49.00-auxílio-transporte 18.600,00 F.R.: 0 1 500

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO

12.361.0037.2287-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

195-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado 99.632,59 199-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 21.807,81 F.R.: 251 500

12.365.0037.2288-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PRE ESCOLA

237-3.1.90.13.00-obrigações patronais 2.602,97 238-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 2.785,44 F.R.: 25 1 500

12.365.0037.2289.0002-CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

274-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 292,94 F.R.: 70 1 540 FUNDEB 70 % - TRANSF. DO Corrente

10.304.0038.2300-CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA 419-3.1.90.13.00-obrigações patronais 4.969,18 F.R.: 15 1 500

10.305.0038.2302-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGIC

436-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 35.827,99 437-3.1.90.13.00-obrigações patronais 15.357,66 F.R.: 15

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.305.0038.2302.-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGIC

442-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação 15.400,00 443-3.3.90.49.00-auxílio-transporte 4.080,00 F.R.: 151 500

10.305.0038.2302.0001-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGIC

447-3.1.90.13.00-obrigações patronais 2.300,00 F.R.: 0 1 604

10.305.0038.2302.0001-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGIC

4493.3.90.46.00-Auxílio-alimentação 2.200,00 F.R.: 0 1 604

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO

12.367.0037.2290.-CUSTEIO DO ENSINO AEE

286-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 1.519,37 F.R.:251 500

12.367.0037.2290.0001-CUSTEIO DO ENSINO AEE

298-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação 8.800,00 299-3.3.90.49.00-auxílio-transporte 1.930,00 F.R.: 30 1 540

12.367.0037.2290.0002-CUSTEIO DO ENSINO AEE

300-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 10.056,14

020200-GABINETE DO PREFEITO 04.122.0035.2261.-CUSTEIO ATIVIDADES DO GABINETE MUNICIPAL

32-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas -10.000,00 F.R. Grupo: 0 1 501

020300-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 04.123.0035.2264.-CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 55-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -20.504,91 56-3.1.90.92.00-despesas de exercícios anteriores -5.000,00 66-3.3.90.92.00-despesas de exercícios anteriores -886,85 F.R. Grupo: 0 1 500

F.R.: 701 540

020403-ATIVIDADES DO SAAE

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.122.0038.2283-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

308-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 69.704,93

309-3.1.90.13.00-obrigações patronais 17.008,39

17.512.0036.2269.-GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO

98-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 13.268,72 F.R. Grupo: 0 1 500

310-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil 3.120,56

317-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1.380,00

318-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação 26.200,00

319-3.3.90.48.00-outros auxílios financeiros a pessoas físicas 20.000,00

F.R.: 0 1 500

10.301.0038.2284.0001-CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

340-3.3.90.93.00-indenizações e restituições 1.835,58 F.R.: 0 1 600

020600-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEM

15.452.0036.2272-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS

141-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica - 35.220,80 F.R. Grupo: 0 1 500

17.512.0036.2273.-COLETA DE LIXO

143-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 18.600,00

F.R. Grupo: 0 1 500