Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 57

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

020701-ATIVIDADES DO ENSINO BASICO

12.361.0037.2287.-CUSTEIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 196-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 106.540,37 197-3.1.90.13.00-obrigações patronais -21.807,81 F.R. Grupo: 25 1 500

430-3.1.90.04.00-contratação por tempo determinado -120.000,00 431-3.1.90.13.00-obrigações patronais -2.000,00

432--3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -1.300,00 434-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -34.600,00

435-3.3.90.48.00-outros auxílios financeiros a pessoas físicas - 150.943,34

F.R. Grupo: 0 1 500

12.365.0037.2289.0001-CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 270- 3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -20.786,14 F.R. Grupo: 301 540

12.365.0037.2289.0002-CUSTEIO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 273-3.1.90.13.00-obrigações patronais -292,94 F.R. Grupo: 70 1 540

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

04.125.0042.2282-CUSTEIO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 306-3.3.90.30.00-material de consumo -1.500,00 307-4.4.90.52.00-equipamentos e material permanente -2.762,29 F.R. Grupo: 0 1 500

10.122.0038.2283-CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA SEMUSA

320-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -2.730,00 F.R. Grupo: 0 1 500

10.301.0038.2284.0001-CUSTEIO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ

335-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 1.835,58 F.R. Grupo: 0 1 600

10.301.0038.2296.-CUSTEIO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL 345-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 14.497,50

347-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -5.000,00 353-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -17.966,62 354-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -1.810,00 F.R. Grupo: 15 1 500

10.301.0038.2297-CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE 359-3.1.90.13.00-obrigações patronais -152.752,47 364-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 20.000,00 371-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -22.853,71 F.R. Grupo: 15 1 500

10.301.0038.2303.-CASA DE APOIO

388-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 58.000,00

389-3.1.90.13.00-obrigações patronais -5.000,00 390-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -500,00 396-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -8.800,00 397-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -3.640,00 F.R. Grupo: 15 1 500

10.303.0038.2299.CUSTEIO DA FARMÁCIA BASICA 402-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas -374,26 403-3.1.90.13.00-obrigações patronais -288,68 404-3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -7.842,83 411-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -500,00 F.R. Grupo: 15 1 500

10.305.0038.2302.-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA.

438--3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -4.055,01 F.R. Grupo: 15 1 500

10.305.0038.2302.-CUSTEIO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLOGICA.

444-3.3.90.93.00 -indenizações e restituições -2.000,00 446-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil . - 2.200,00

450-3.3.90.49.00-auxílio-transporte . -2.300,00 F.R. Grupo: 0 1 604

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 26 de agosto de 2026

Documento assinado eletronicamente por ROSIMEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA , CHEFE DE GABINETE , em 31/08/2026 às 10:39, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por MARIA CANDIDA GURGEL , SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em 31/08/2026 às 11:04, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 11:57, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DUARTE FERREIRA , SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA , em 31/08/2026 às 12:03, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 31/08/2026 às 12:58, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: 84119245

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1597, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO Nº 1597, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.2763/2025

Abre no orçamento vigente crédito suplementar no valor de R$42.583,22

0prefeito municipal de Chupinguaia - RO, usando de suas atribuições legais, com base na Lei Federal nº 4.320/64, e Lei Municipal nº 2763 de 22 de dezembro de 2025.

10.304.0038.2300-CUSTEIO DA VIGILANCIA SANITÁRIA

418-3.1.90.11.00-vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil - 19.497,54

420--3.1.90.16.00-outras despesas variáveis - pessoal civil -5.286,58 424-3.3.90.46.00-auxílio-alimentação -32.156,67 425-3.3.90.49.00-auxílio-transporte -8.770,00 426-3.3.90.93.00-indenizações e restituições -3.000,00 F.R. Grupo: 15 1 500

10.304.0038.2315.-INSPEÇÃO SANITÁRIA

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito suplementar na importância de R$ 42.583,22 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais, vinte e dois centavos) distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 42.583,22 020200-GABINETE DO PREFEITO