DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

08.243.0035.2263-CUSTEIO/OPERACIONALIZAÇÃO CONSELHO TUTELAR

DO

45-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 200,00 F.R.:0 1 500

020300-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 04.123.0035.2264-CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 57-3.1.90.94.00-indenizações e restituições trabalhistas 383,22 F.R.: 0 1 500

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0038.2284.0001-CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE

332-3.1.90.13.00-obrigações patronais 42.000,00 F.R.: 0 1 600

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de anulação:

020200-GABINETE DO PREFEITO 08.243.0035.2263-CUSTEIO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

49-3.3.90.39.00-outros serviços de terceiros - pessoa jurídica -200,00 F.R. Grupo: 0 1 500

estabelecidas neste Termo de Referência, ampliando a logística de transporte e garantindo maior eficiência nas visitas domiciliares, acompanhamento de famílias e transporte de pacientes regulados. A contratação terá como fundamento a adesão à Ata de Registro de Preços nº ATC000364/2024 Pregão Eletrônico 90037/2024, cujo órgão gerenciador é o Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia, observadas todas as condições e valores nela registrados.

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0018/26, Proc. Adm. Nº 01297/2026

DA DOTAÇÃO: Ficha: 787

Poder: 02 - PODER EXECUTIVO

Orgão: 02.08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 02.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa: 10.301.0038 - MAIS SAÚDE PARA TODOS Projeto/Atividade: 10.301.0038.1990 - RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL Categoria Econômica: 4.4.90.52.48 - VEÍCULOS DIVERSOS Fonte de Recurso: 0.1.601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.

VALOR: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais)

020300-SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEMFAZ 04.123.0035.2264.-CUSTEIO ADMINISTRATIVO DA SEMFAZ 67-3.3.90.93.00-indenizações e restituições -383,22 F.R. Grupo: 0 1 500

020800-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0038.2284.0001-CUSTEIO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚ

47-3.3.90.32.00-material, bem ou serviço para distribuição -42.000,00 F.R. Grupo: 0 1 600

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CHUPINGUAIA, 27 de agosto de 2026

Documento assinado eletronicamente por JOSE CARLOS DUARTE FERREIRA , SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA , em 31/08/2026 às 12:08, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

DO PRAZO: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2026

Chupinguaia - RO, 28 de agosto de 2026

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Publicado por: Erick Rodrigues Silva Código Identificador: C9F98F2A

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0244-26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0244/26 DAS PARTES:

- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Documento assinado eletronicamente por WESLEY WANDERLEY DA COSTA GONÇALVES , PREFEITO MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 12:09, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

Documento assinado eletronicamente por OSVALDO APARECIDO DE CASTRO , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , em 31/08/2026 às 12:59, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 doDecreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitetransparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 903016 e o código verificador DB72A7FD

Publicado por: Vera Lucia Vieira de Barros Código Identificador: CC00E454

- E B MOLINARI LTDA

OBJETO : contratação de serviços de ultrassonografia, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0069/26 , Proc. Adm. Nº 1268/2026

DA DOTAÇÃO:

02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0038.2297.0002 – CUSTEIO DAS UNIDADES MISTA DE SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA NOTA DE EMPENHO Nº 1675 DE 04 DE AGOSTO DE 2026

VALOR: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0240/26

DO PRAZO: 05 (cinco) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2026

EXTRATO DO CONTRATO N°.0240/26 DAS PARTES:

Chupinguaia - RO, 28 de agosto de 2026

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

• MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI

OBJETO: Aquisição de veículo tipo Micro-ônibus urbano de transporte sanitário, conforme especificações técnicas e condições

RAQUEL LISBOA LOUBACK Procuradora do Município

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

www.diariomunicipal.com.br/arom 58