DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito,
em 01/09/2026 às 09:46, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622387 e o código verificador 787C7835. Docto ID: 622387 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 062728E2
4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando um montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no período de 28/08/2026 a 01/09/2026, onde o mesmo se desloca ao município de Colorado do Oeste para participar dos trabalhos de sondagem das camadas de pavimento asfáltico do município, em atendimento ao Ofício nº 156/2026/CONV/PMC (ID 616598), referente ao Convênio nº 158/2020/PJ/DER-RO.
Parágrafo Único - Usando como meio de transporte: Transporte Rodoviário - Veículo Oficial do DER-RO (vinda); Transporte à definir (retorno).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 31 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 353, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a classificação no Concurso Público n°001/2024, cujo resultado Final da 1°etapa foi homologado em 21 de Junho de 2024 e 2° etapa em 02 de Julho de 2024, e Prorrogado através do Decreto n°228/2026; RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, nos termos do art.37, inciso II, da Constituição Federal de 1.988, combinado com a Lei Complementar nº 071, de 28 de dezembro de 2012, a Sra. ANNE JACQUELINE DO CARMO PINA REZENDE para exercer, em caráter efetivo, o Cargo de ANALISTA EDUCACIONALPEDAGOGA, Nível Superior, criado pela Lei 2500/2023, integrante do Quadro de Pessoal Civil desta Prefeitura, em virtude de aprovação e classificação no Concurso Público Municipal, referente ao Edital nº 001/2024, cujo resultado final da 1ª etapa foi homologado em 21 de junho de 2024 e da 2ª etapa em 02 de julho de 2024.
Parágrafo Único – A servidora ora nomeada integrará o Regime Estatutário, cumprindo a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/09/2026 às 10:50, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622473 e o código verificador 71B3FFBE.
DECRETO 353 de 01/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 622473 e CRC: 71B3FFBE). Pág: 2/2 Docto ID: 622473 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 382289A2
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/09/2026 às 07:36, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622006 e o código verificador 29225164.
Referência: Processo nº 1-2096/2026. Docto ID: 622006 v1
Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 8A2B059A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 136, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a BRUNO ROGER CHIODI FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, lotado no Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RO), do Governo do Estado de Rondônia, 4 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando um montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no período de 28/08/2026 a 01/09/2026, onde o mesmo se desloca ao município de Colorado do Oeste para participar dos trabalhos de sondagem das camadas de pavimento asfáltico do município, em atendimento ao Ofício nº 156/2026/CONV/PMC (ID 616598), referente ao Convênio nº 158/2020/PJ/DER-RO.
Parágrafo Único - Usando como meio de transporte: Transporte Rodoviário - Veículo Oficial do DER-RO (vinda); Transporte à definir (retorno).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 31 de agosto de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 135, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a MARCOS ANTÔNIO MARIN SABINO, ocupante do cargo de Laboratorista, lotado no Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RO), do Governo do Estado de Rondônia,
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000
Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/09/2026 às 07:36, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
www.diariomunicipal.com.br/arom 62