DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622012 e o código verificador F01A42B5.

Referência: Processo nº 1-2097/2026. Docto ID: 622012 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 17B3566A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 80, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas e de acordo com as Leis Municipais nº 2.394/2022, 2.406/2022, 2.420/2022 e 2.470/2023, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 210/2022 e 251/2022; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor Bruno dos Santos Peres, ocupante do cargo de DIRETOR CLINICO DO HOSPITAL MUNICIPAL, matrícula nº 400643, lotado na SEMUSA, desta Administração Municipal, 2,5, duas e meia diárias no valor total de R$ 1.375,00 Mil trezentos e setenta e cinco reais, com desconto do auxílio alimentação referente a 2,5 dois dias e meio no valor de R$ 90,90 noventa reais e noventa centavos de acordo com o Parágrafo 1º do Artigo 5º do Decreto nº 210/2022, totalizando um montante de R$ 1.284,10, Mil duzentos e oitenta e quatro reais e dez centavos, no período de 03/09/2026 a 06/09/2026, onde o mesmo se deslocará a Cacoal com o objetivo de Participar do curso: PALS (Pediatric Advanced Life Support) - Suporte Avançado em Pediatria, que acontecerá nos dias 04 e 05/09 no municipio de cacoal. Parágrafo Único - Usando como meio de Transporte: Próprio. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 01 de Setembro de 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente por Cleison Passos da Silva, ASSESSOR ESPECIAL DE SAÚDE, em 01/09/2026 às 12:43, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/09/2026 às 12:46, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622558 e o código verificador C39DCAD6.

Referência: Processo nº 1-2105/2026. Docto ID: 622558 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 870DB338

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2026, a servidora pública municipal LINDONETE DE PAULA, matrícula nº 8044, ocupante do cargo efetivo de Professora de Ensino Fundamental – Magistério, do exercício da função de Supervisora do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 1° DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/09/2026 às 12:46, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 622571 e o código verificador 15DA4716.

Portaria 070 de 01/09/2026, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 622571 e CRC: 15DA4716). Pág: 2/2 Docto ID: 622571 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: D122EC65

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Supervisora do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 59 da Lei Complementar nº 040, de 09 de julho de 2008;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora pública municipal KEMILY POGGERE DE MOURA, matrícula nº 400739, titular do cargo de provimento efetivo de Analista Educacional – Pedagogo, para exercer a função de Supervisora do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato.

Art. 2º A servidora designada exercerá a função mencionada no artigo anterior enquanto perdurar a necessidade administrativa, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PREFEITO ―CERENEU JOÃO NAUE‖, 1° DE SETEMBRO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026

DISPENSA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MONTEIRO LOBATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prefeito Municipal (Assinado Digitalmente)

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei

RESOLVE:

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 01/09/2026 às 12:46, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

www.diariomunicipal.com.br/arom 63