DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 621923 e o código verificador 3FCB86A9 .
| Cientes |
|||
|---|---|---|---|
| Seq. | Nome | CPF | Data/Hora |
| 1 | Roseli Conceição Feliciano | *.003.102- |
01/09/2026 07:42 |
| Referênc | ia:Processo nº 1-2023/2025. | Docto ID: 621923 v1 |
AGROHIL COMERCIAL LTDA – inscrita no CNPJ nº 14.991.877/0001-04, que se sagrou vencedora no item 01 do certame, totalizando um valor de R$ 498.240,00 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta reais);
ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – inscrita no CNPJ nº 51.045.980/0001-80 que se sagrou vencedora no item 02 do certame, totalizando um valor de R$ 166.223,52 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos).
Publique - se.
Publicado por: Roseli Conceição Feliciano Código Identificador: CD618855
Costa Marques/RO, 01 de setembro de 2026.
FABIOMAR AGOSTINI BENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 49-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2049-2026
INEXIGIBILIDADE Nº 49/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2049/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL,ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAnos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DO GABINETE NO CURSO PRESENCIAL: “PARECER TÉCNICO E ANÁLISE PROCESSUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, OFERTADO PELA EMPRESA EDIMAR COSTA DE SOUZA - ME (INCAP - TREINAMENTOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA).
| PROPONENTE/FORNECEDOR | QUANTIDADE DE ITENS |
TOTAL DOS ITENS |
|---|---|---|
| EDIMAR COSTA DE SOUZA - 01.999.171/0001-39 | 1 | R$ 1.800,00 |
| TOTAL | 1 | R$ 1.800,00 |
ADJUDICO/HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Colorado do Oeste-RO, 01 de setembro de 2026.
EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por: Monica Santos Dos Anjos Código Identificador: 8F784DE4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES
SUPERINTENDENCIA DE LICITAÇÃO - SUPEL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Costa Marques, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, e considerando o parecer jurídico favorável, HOMOLOGA o procedimento licitatório constante do Processo Administrativo nº 064/SEMOSP/2026 , que originou o Pregão Eletrônico nº 21/SUPEL/2026 , conforme preceitua a Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73/SEGES/22, Lei Complementar 123/2006, Lei Compl. Municipal nº 70/GAB/2018, Lei Compl. Municipal nº 80/GAB/2021, Decreto Municipal no 1170/GAB/2024, e suas alterações, que tem por objeto a aquisição de TUBOS PEAD corrugados, destinados ao atendimento de intervenções em estradas vicinais do Município de Costa Marques/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, deste município, o referido objeto às empresas:
Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Arriates Neto Código Identificador: 393884EC
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CÃMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM PORTARIA Nº 185, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 185/2026.
O Presidente da Câmara Municipal de Cujubim-RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
RESOLVE:
Art. 1.º - CONCEDER (01) uma diária ao Chefe de Gabinete, Sr. DOUGLAS VINICIUS NUNES MENDES, para deslocamento ao Município de Ariquemes - RO, no dia 01 de setembro de 2026, a serviço da Presidência da Câmara Municipal de Cujubim, com a finalidade de realizar a aquisição e/ou retirada de materiais destinados ao almoxarifado desta Casa Legislativa, bem como providenciar materiais necessários para reposição e atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Cujubim.
Art. 2.º - O proposto da diária supracitada terá o prazo de dez (10) dias, a contar da data da concessão, para a prestação de contas da mesma.
Art. 3.º - Com base nos documentos juntados nos autos, HOMOLOGO o procedimento deste processo para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Agostinho Becker, Cujubim- RO, em 01 de setembro de 2026.
HAROLDO RODRIGUES FIGUEREDO Presidente
Publicado por: Douglas Vinicius Nunes Mendes Código Identificador: 5A4D2C7F
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 343 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
―EXONERA O (A) ASSESSOR ESPECIAL NÍVEL 06 - CDS 06 E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.‖
JOÃO BECKER , Prefeito de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, conforme determina a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 65 inciso IX, LEI 1.588/2025.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/arom 66