DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"DEFERIR" o requerimento (ID 825576), de PROGRESSÃO VERTICAL, referente ao Processo n.º3429/2026, solicitado pela servidora DANILA SILVA NOVAIS, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1046954).
Publique-se,
Cumpra-se,
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 10:24, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047324 e o código verificador D2E952A9 .
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: 2A69AA7E
Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3979/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 01/09/2026 às 10:11, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047182 e o código verificador 980B07D6.
Publicado por: Lara Sara Avaroma Campos Código Identificador: E0A31B79
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 3914/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
PROCESSO N.º: 3914/2026
ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. INTERESSADO: DEUZENY RIBEIRO VALADARES.
Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO.
Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"INDEFERIR" o requerimento (ID 1036577), de PROGRESSÃO FUNCIONAL, referente ao Processo n.º3914/2026, solicitado pela servidora DEUZENY RIBEIRO VALADARES, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1046997).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
PROCESSO N.º: 3979/2026
ASSUNTO: VACÂNCIA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
INTERESSADO: GEOSANE VALERIA BANDEIRA GOULART.
Prefeitura Municipalde MachadinhoD'Oeste - RO. Publicado no Portal de Transparência do Município. Conforme Lei Municipal n.º1.858/2019. https://www.transparencia.machadinho.ro.gov.br/
DECISÃO:
O Prefeito de Machadinho D'Oeste, Estado de Rondônia, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
"INDEFERIR" o requerimento (ID 1039677), de vacância por posse em outro cargo inacumulável, referente ao Processo n.º3979/2026, solicitado pela servidora GEOSANE VALERIA BANDEIRA GOULART, de acordo com o Disposto no Parecer Jurídico (ID 1046949).
Publique-se, Cumpra-se, Arquive-se.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Prefeito do Município de Machadinho D'Oeste - RO 2025/2028
Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000
Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL, em 01/09/2026 às 08:59, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047069 e o código verificador 1FD2D175.
Publicado por: Adriana de Souza Figueirêdo Código Identificador: F8DB622C
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º: 938/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 95