DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Na Ata Ordinária nº 007/2026, realizada em 27 de agosto de 2026, foi deliberada a sugestão de movimentação referente ao Fundo Caixa Brasil FIC de Classe de FIF Renda Fixa Referenciado DI Longo Prazo – Responsabilidade Limitada, CNPJ nº 03.737.206/0001-97, vinculado à conta nº 575268665-9, cujo saldo registrado na referida ata, com posição em 31/07/2026, correspondia a R$ 7.842.274,94 (sete milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Na ocasião, havia sido sugerido o resgate dos recursos e sua posterior aplicação no Fundo Caixa Topázio Corporativo FIF RF Ref DI LP RL, CNPJ nº 11.061.230/0001-87 , enquadrado no art. 7º, inciso I , da Resolução CMN nº 5.272/2025, conforme registrado na Ata Ordinária nº 007/2026.

Após nova análise realizada pelo Comitê e Gestor de Recursos e avaliação entre os membros considerando as características dos fundos, a estratégia de alocação da carteira, a necessidade de manutenção da liquidez e a relação entre risco, retorno e segurança dos recursos previdenciários, o Comitê deliberou pela revogação da sugestão anteriormente apresentada , especificamente quanto ao resgate do Fundo Caixa Brasil FIC de Classe de FIF Renda Fixa Referenciado DI Longo Prazo – Responsabilidade Limitada para posterior aplicação no Fundo Caixa Topázio Corporativo FIF RF Ref DI LP RL.

Dessa forma, fica revogada a sugestão de resgate e consequente aplicação no Fundo Caixa Topázio Corporativo FIF RF Ref DI LP RL , permanecendo os recursos atualmente alocados no Fundo Caixa Brasil FIC de Classe de FIF Renda Fixa Referenciado DI Longo Prazo – Responsabilidade Limitada, CNPJ nº 03.737.206/0001-97 , até nova sugestão do Comitê de Investimentos, observadas as condições de mercado, a Política de Investimentos do IMPREV, a Resolução CMN nº 5.272/2025 e demais normas aplicáveis.

O Comitê ressalta que a presente informação não altera as demais movimentações e estratégias aprovadas na Ata Ordinária nº 007/2026 , permanecendo válidas aquelas que não forem expressamente modificadas pela presente ata.

Após análise e discussão, os membros presentes aprovaram, por unanimidade, a revogação da sugestão de resgate e aplicação acima mencionada .

Nada mais havendo a tratar, eu, Andréia da Silva Luz , Secretária do Comitê de Investimentos, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será inserida no sistema DIGPROC para assinatura dos presentes, devendo ser publicada no Portal da Transparência e Diário Oficial da AROM, para que surta os devidos efeitos legais. A reunião foi encerrada às 08:50 horas.

Av. Diomero Moraes Borba, 3545 - Machadinho D'Oeste - RO - Telefone (69) 3581 2262

E-mail: [email protected] Portal da transparência: http://previdencia.machadinho.ro.gov.br

Documento assinado eletronicamente por ANDREIA DA SILVA LUZ , SECRETÁRIA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IMPREV , em 01/09/2026 às 08:51, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047148 e o código verificador 2BD0AC00 .

Publicado por: Fagner Partelli Coser Código Identificador: 3BD92737

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO CONTRATO 352 PROCESSO 3838/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE

SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA – SEMAGRI

EXTRATO DO CONTRATO 352- PROCESSO Nº 3838/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE, CNPJ: 22.855.142/0001/73

2) P.D.V. PEÇAS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.737.608/0001- 12.

OBJETO: O Aquisição de implementos agrícolas p/ atendimento das demandas da SEMAGRI, c/ recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 655/2025/PGE-SEAGRI, através da ARP 16/26, derivada do Pregão 08/26, do Proc. 69/26, conforme Mem. nº 188/2026, TR e docs anexos , atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 08/2026 e seus anexos, à proposta vencedora, a Ata de Registro de Preços nº 16/2026 e demais peças técnicas constantes no Processo nº 3838/2026 .

Valor R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais)

PRAZO: DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato,

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Machadinho D’oeste - RO, 01/09/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Interveniente.

Publicado por: Kátia Eliza da Silva Xavier Código Identificador: E1CC0A3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA EXTRATO CONTRATO 353 PROCESSO 3838-2026

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE

Documento assinado eletronicamente por SEILA MARIA GANDRA MORETI , PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IMPREV , em 01/09/2026 às 08:54, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por FAGNER PARTELLI COSER , MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS , em 01/09/2026 às 08:55, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA FERNANDES , GESTOR(A) DE RECURSOS , em 01/09/2026 às 08:56, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA – SEMAGRI

EXTRATO DO CONTRATO 353 - PROCESSO Nº 3838/2026

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE MACHADINHO D´OESTE, CNPJ: 22.855.142/0001/73

2) CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 60.049.568/0001-29

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, com recursos provenientes do Convênio nº 252/2026/PGE-

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