DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
CLÁUSULA SEGUNDA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O presente contrato tem por objeto a Aquisição de implementos agrícolas p/ atendimento das demandas da SEMAGRI, c/ recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 655/2025/PGE-SEAGRI, através da ARP 16/26, derivada do Pregão 08/26, do Proc. 69/26, conforme Mem. nº 188/2026, TR e docs anexos , atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este instrumento.
Valor R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais)
PRAZO: DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato,
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Machadinho D’oeste - RO, 01/09/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Interveniente.
Publicado por: Kátia Eliza da Silva Xavier Código Identificador: D98797BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2026
Publicado por: Vanessa Silva do Nascimento Código Identificador: 5D2765B4
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMOSP EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°374 DE28/08/2026
O MUNICÍPIO DE MACHADINHO D'OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA , pessoa jurídica de direito público, regularmente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.855.142/0001-73 com sede e foro na comarca de MACHADINHO D'OESTE/RO, no presente ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, doravante denominado CONTRATANTE, e, o(a) AUTOVEMA MOTORS COMERCIO DE CAMIONETAS LTDA. , inscrito(a) no CNPJ/MFsobonº35.266.554/0002-09. DOOBJETO(art.92,IeII):aquisição de veículos
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses , após assinatura do contrato.
DOVALOR: R$ 257.800,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais)
I - Unidade Orçamentária:Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
II-Classificação Funcional 26.782.0022.2079.0000 (GESTÃO OPERACIONAL NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS.);
III - Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE);
IV - Valor: R$ 257.800,00
Nº do Contrato: nº.368 de 25/08/2026 N.º do Processo: nº.: 4036/2026
V - Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal
VI - Processo nº:4029/2026
Data da Assinatura 01 de setembro de 2026.
Objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto acontratação de empresa para prestar serviços de locação de materiais e equipamentos, incluindo montagem e desmontagem, p/ a realização de eventos anuais municipais, através da ARP nº 13/2026, derivada do P.E. nº 12/2026, do Proc. Lic. nº 724/2026, conf. m, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D’OESTE – RO
Contratado : D. S. COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA
CNPJ do Contratada: 33.742.886/0001-06 ;
Data de Assinatura do Contrato:31/08/2026; Programa de Trabalho: Classificação Funcional: 12.361.0004.2048.0000 (GESTÃO OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.); Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 (OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA);
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação; Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED
Valor total do Contrato: R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais).
Pub. no Quadro de Avisos (LM. nº 367/1997): 01/09/2026
Machadinho D’Oeste – RO, 01.09.2026.
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito
DAILSO DOS SANTOS Sócio Administrativo
IAANE APARECIDA DA G. CORDEIRO Secretária Municipal de Educação
ADELIO BAROFALDI.
Representante Legal
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Marildo Alves da Costa Código Identificador: BB503D76
SEMESTUC PROCESSO:3385/2026
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 379 de 01/09/2026 PROCESSO: 3385/2026
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SENDO:
MARMITEX, COFFEE BREAK E BUFÊ, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 34º FESTIVAL DE PRAIA – GAROTA CACHOEIRA.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA;
CONTRATADO: DA COSTA E SILVA RESTAURANTE LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 30.232.456/0001-48
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2026
VALOR GLOBAL: R$. 4.023,80 (quatro mil e vinte e três reais e oitenta centavos);
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13 392 0018 1052 (EVENTOS CULTURAIS)
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