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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 100

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021508 - MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA.

MACHADINHO D'OESTE/RO, 01 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 16:19, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1047410 e o código verificador 51E06139 .

Publicado por: Meire Regiane Candida de Oliveira Código Identificador: A54D5EF2

SEMESTUC

PROCESSO: 4086/2026

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.machadinho.ro.gov.br, informando o ID 1046614 e o código verificador 926C9D0A .

Publicado por: Meire Regiane Candida de Oliveira Código Identificador: 2E908C86

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/SEMAS/PMMA/2026

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 041/SEMAS/PMMA/2026

ESPÉCIE: Contrato Administrativo n.º 041/SEMAS/PMMA/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: N. 576/SEMAS/2026; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 22/2026; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS;

CONTRATADA: Empresa M. DE PAULA LIMA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 11.576.671/0001-11;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 346.367,40 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 6.705/PMMA/2025 e demais legislações correlatas;

EXTRATO DE CONTRATO

1. DO OBJETO

CONTRATO Nº. 375 de 31/08/2026

PROCESSO: 4086/2026

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 34º FESTIVAL DE PRAIA – GAROTA CACHOEIRA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE/RO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA;

CONTRATADO: D.S. COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS PUBLICITARIOS LTDA;

CNPJ DO CONTRATADO: 33.742.886/0001-06

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2026;

VALOR GLOBAL: R$ 187.120,00 (cento e oitenta e sete mil, cento e vinte reais)

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica);

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: 13 392 0018 1052 (EVENTOS CULTURAIS)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021508 - MANUT. DA SECRET. MUNIC. DE TURISMO, ESPORTES E CULTURA.

MACHADINHO D'OESTE/RO, 31 de agosto de 2026.

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal

Av. Rio de Janeiro, 3098 - Centro - Machadinho D´Oeste/RO CEP: 76.868-000

Contato: (69) 3581-3723 - Site: www.machadinho.ro.gov.br - CNPJ: 22.855.142/0001-73

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , PREFEITO MUNICIPAL , em 31/08/2026 às 13:27, horário de Machadinho D'Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 3.431 de 06/03/2020.

Contratação de empresa especializada para a eventual prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com eventual reposição de peças genuínas/originais e fornecimento de insumos, visando atender às necessidades do prédio sede da Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO e Secretarias Municipais vinculadas (SEMED, SEMAS, SEMSAU, SEMAP e SEMAGRI);

2. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

• SEMAP: 02.0003.0005.2.051 – Elemento de Despesa:

4. SIGNATÁRIOS

Ministro Andreazza-RO, 31 de agosto de 2026.

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