DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
financeiro , no valor de R$ 20.638,18 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) e por tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.807,10 (um mil oitocentos e sete reais e dez centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO , na Unidade Orçamentária a seguir, de acordo com art. 43º da lei n.º 4.320/64 e (LOA) Lei Orçamentária Anual n.º 1.248 de 11 de dezembro de 2025, distribuídos a seguinte dotação:
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput , a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Suplementação (+)
| 02.03 - Poder Executivo - SEMOSP |
|
|---|---|
| 26.782.0002 - Transporte Rodoviário - Gestão e Manutenção da Infraestrutura Rural e Urb |
ana |
| 1039- Devolução de Saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO C/C: 22745-5 Valor |
F.R. |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 20.638,18 |
2.701 |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições R$ 1.807,10 |
1.701 |
| TOTAL GERAL R$: 22.445,28 |
Art. 2º O crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 20.638,18 (vinte mil seiscentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO
Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 1.807,10 (um mil oitocentos e sete reais e dez centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 88/2021/DER-RO
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: A074B914
P M N U - RO PORTARIA N° 354 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
―Nomeia Sirleide da Silva Souza para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Apoio à Criança e ao Adolescente.‖
O Prefeito do Município de Nova União-RO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e Lei Municipal nº 060/1998.
RESOLVE:
Art. 1º ―Nomeia Sirleide da Silva Souza para ocupar o cargo de Chefe de Setor de Apoio à Criança e ao Adolescente.‖
Art. 2º ‐ Fica nomeada na responsabilidade de apresentação da Certidão do Tribunal de Contas do Estado e declaração de bens no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de revogação desta Portaria.
| UNIDADE SOLICITANTE: SEMAGRI |
|
|---|---|
| PERIODO DE AFASTAMENTO: 01 SAIDA: 03/09/2026 |
Nº DIARIAS 01 - 100% |
| CHEGADA: 04/09/2026 | V. UNT. R$433,56 |
| CIDADE/UF: Porto Velho/RO |
V. TOTAL R$433,56 |
| DIARIA COM PERNOITE |
|
| MEIO DE LOCAÇÃO: Rodoviário |
|
| DADOS DO FAVORECIDO | |
| NOME:Alyne Medeiros Rezende | CADASTRO: |
| CARGO/FUNÇÃO :Secretária Adjunta | LOTAÇÃO: |
| CPF:020.XXX.XXX -30 | RG:13XXX56 SSP/RO |
| ENDEREÇO:XXXXXXXXXXX | BAIRRO: XXXXX |
| CIDADE/ESTADO: Nova União RO | TELEFONE: |
| BANCO: CrediSIS AGÊNCIA:0002 |
CONTA:0090121-0 |
DESCRIÇÃODOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS A servidora Alyne Medeiros Rezende irá se deslocar do Município de Nova União/RO ao município de Porto Velho/RO, no dia 03 de setembro de 2026, para participar do Seminário ―Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização‖, promovido pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente – GAEMA/MPRO, em conjunto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA.
Declarofazer jus a receber a importância liquida de R$ 433,56 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo. EM: 01/09/2026
ALYNE MEDEIROS REZENDE RG:13XXX56 SSP/RO Assinatura e RG DO Favorecido
MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA Secretário Municipal
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 5E40C4AF
P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
UNIDADE SOLICITANTE: SEMAGRI
| PERIODO DE AFASTAMENTO: 01 | SAIDA: 03/09/2026 | Nº DIARIAS | 01 - 100% |
|---|---|---|---|
| CHEGADA: 04/09/2026 | V. UNT. | R$512,39 | |
| CIDADE/UF: Porto Velho/RO |
V. | TOTAL | R$512,39 |
| DIARIA COM PERNOITE | |||
| MEIO DE LOCAÇÃO: | Rodoviário |
| DADOS DO FAVORECIDO |
|
|---|---|
| NOME:Donizete Paulista da Silva | CADASTRO: |
| CARGO/FUNÇÃO:Assessor Técnico Licenciamento e Fiscalização Ambiental |
LOTAÇÃO: |
| CPF:024.XXX.XXX -57 | RG:12XXX10 |
| ENDEREÇO:XXXXXXXXXXX | BAIRRO:XXXXX |
| CIDADE/ESTADO: Nova União RO | TELEFONE: |
| BANCO: BRASIL AGÊNCIA:4001-0 |
CONTA:26675-2 |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SERÃO EXECUTADOS O ServidorDonizete Paulista da Silvairá se deslocar do Município de Nova União/RO ao Município de Porto Velho/RO, no dia 03 de setembro de 2026, para participar do Seminário ―Resíduos Sólidos, Economia Circular e Descarbonização‖, promovido pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente – GAEMA/MPRO, em conjunto com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA.
Art. 3º ‐ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova União - RO, em 01 de setembro de 2026.
Declaro fazer jus a receber a importância liquida de R$ 512,39 (quinhentos e doze reais e trinta e nove centavos) referente ao constante nas especificações acima e estar ciente do meu dever de comprovação do mesmo.
EM: 01/09/2026
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: ABB504CA
P M N U - RO PROPOSTA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS
DONIZETE PAULISTA DA SILVA RG:12XXX10 Assinatura e RG DO Favorecido
MARCOS ARAÚJO DE OLIVEIRA Secretário Municipal
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/arom 115