DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
• O Termo de Referência completo poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected],
[email protected] ou retirado no endereço supracitado, em dias úteis, horário de expediente.
- Informações adicionais pelo telefone (69) 98133 7788
Nova União/RO, 1° de setembro de 2026
BRUNO ARAÚJO LENK Agente de Contratação
Publicado por: Bruno Araujo Lenk Código Identificador: 9821F0AB
P M N U - RO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 97/2026
CONTRATO Nº : 97/2026
PROCESSO: Processo Seletivo nº 001/GAB/2025 CELEBRAÇÃO : 28 de agosto de 2026
PARTES: Município de Nova União/RO e Rondineli Dorneles Gomes.
OBJETO : Contratação temporária de servidor para exercer a função de Motorista de Veículo Leve, junto à Secretaria Municipal de Saúde, em observância ao Processo Seletivo nº 001/GAB/2025. CARGA HORÁRIA : 30 (trinta) horas semanais.
DO VALOR : R$ 914,18 (novecentos e quatorze reais e dezoito centavos) mensais.
DO PRAZO : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 31 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado por igual período. FORO: Ouro Preto do Oeste/RO.
Nova União/RO, 28 de agosto de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: 562CF877
P M N U - RO EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO
CONTRATO Nº 32/2022 PROCESSO Nº: 1004/2022 CELEBRAÇÃO: 31/08/2026
PARTES : Município de Nova União, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob n.º 08.987.945/0001-50 e a empresa ENGESERVICE SEGURANÇA ELETRONICA EIREL, inscrita no CNPJ sob o nº02.285.048/0001-19.
INTERVENIENTE : Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO : Contratação de empresa para Serviços de vigilância e monitoramento com fornecimento dos equipamentos em regime de locação para a Unidade da Farmácia Municipal.
DO PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 31 de agosto de 2026.
DO VALOR: O valor global é de R$ 16.742,94 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
P M N U - RO LEI N.º 1.320, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação , no orçamento vigente.
João José de Oliveira , Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte: LEI :
Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit financeiro , no valor de R$ 23.387,97 (vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e por tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.315,90 (dois mil trezentos e quinze reais e noventa centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 112/2021/PJ/DER-RO , na Unidade Orçamentária a seguir, de acordo com art. 43º da lei n.º 4.320/64 e (LOA) Lei Orçamentária Anual n.º 1.248 de 11 de dezembro de 2025, distribuídos a seguinte dotação:
Parágrafo único. O crédito adicional especial autorizado no caput , a ser aberto por decreto, observará a classificação orgânica, funcional, programática e econômica, sendo:
Suplementação (+)
| 02.03 - Poder Executivo - SEMOSP |
||
|---|---|---|
| 26.782.0002 - Transporte Rodoviário - Gestão e Manutenção da Infraest |
rutura Rural e Urb |
ana |
| 1038- Devolução de Saldo do Convênio nº. 112/2021/PJ/DER-RO C/C: | 22909-1 Valor |
F.R. |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições | R$ 23.387,97 | 2.701 |
| 3.3.90.93 - Indenizações e Restituições | R$ 2.315,90 | 1.701 |
| TOTAL GERAL | R$: 25.703,87 |
Art. 2º O crédito autorizado na forma do artigo anterior será suportado:
Pelo superávit financeiro apurado no balanço contábil de 2025 , no valor de R$ 23.387,97 (vinte e três mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 112/2021/PJ/DER-RO
Por tendência de excesso de arrecadação, referente ao rendimento , no valor de R$ 2.315,90 (dois mil trezentos e quinze reais e noventa centavos), referente a devolução de saldo do Convênio nº. 112/2021/PJ/DER-RO
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: B199A794
P M N U - RO LEI N.º 1.321, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Autoriza abertura de crédito adicional especial por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação , no orçamento vigente.
Nota de Empenho Ordinário Nº1324/2026 de 31/08/2026
Nova União - RO, 31 de agosto de 2026.
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito
Publicado por: Camilly Souza Oliveira Código Identificador: E90C19AB
João José de Oliveira , Prefeito de Nova União/RO, no uso da competência conferida pelo art. 68, III, da Lei Orgânica, considerando o disposto no art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona, promulga e publica a seguinte: LEI :
Art. 1° Fica o chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit
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