DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
deslocamento nos termos do Art. 10 do Decreto nº 17.353, de 09 de junho de 2021, no período de 21/09/2026 à 25/09/2026, para o seu deslocamento a cidade de São Paulo - SP, objetivando participar da Paving Expo 2026, com a finalidade de promover a capacitação e atualização técnica dos servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 2FB702A5
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 22.409, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no art. 87, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Porto Velho e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 003.000611/2026-75. RESOLVE:
TORNAR válida a viagem do Superintendente Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI, CEZAR EDUARDO DONDONI MARINI , cadastro nº 10078190, pelo seu deslocamento à cidade de São Paulo - SP, objetivando a participação no Fortinet Cybersecurity Summit Brasil 2026, com o objetivo de atualizar conhecimentos sobre as principais tendências de cibersegurança e inovação tecnológica, arbitrando e concedendo adicional de deslocamento nos termos do art. 10 do decreto nº 17.353, de 9 de junho de 2021, no período de 11/08/2026 à 12/08/2026.
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: E5A7D84E
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.622/I, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Retificar a nomeação do servidor abaixo relacionado para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a partir de 1° de setembro de 2026, constante no Decreto nº 3.614/I, de 28 de agosto de 2026.
Desenvolvimento Sustentável – SEMA, a partir de 1° de setembro de 2026.
| MARIA EDUARDA PINTO DA SILVA Departamento de Proteção e ASSESSOR |
DAS |
|---|---|
| CARVALHO Conservação Ambiental II |
02 |
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: B4EA8375
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.624/I, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar a pedido o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM, a partir de 28 de agosto de 2026.
FRANCISCO VIDAL NOGUEIRA NETO Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: CCD9CAEC
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.625/I, 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a partir de 02 de setembro de 2026.
JOAO PEDRO BRAGA DIAS Gabinete da Secretaria ASSESSOR I DAS 01
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio
Código Identificador: 58FCF49D
Onde se lê:
ELOI DE OLIVEIRA CARDOSO Escola Tipologia Diretor da EMEF Tucumã DAS FILHO ―B‖ (Tipologia "B") 04
Leia-se:
ELOY OLIVEIRA CARDOSO Escola Tipologia Diretor da EMEF Tucumã (Tipologia DAS FILHO ―B‖ "B") 04
LEONARDO BARRETO DE MORAES
Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 758F09D8
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.623/I, 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
RESOLVE:
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.626/I, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO , usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do Art. 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho. RESOLVE:
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a partir de 02 de setembro de 2026.
| EDILENE GOES DE LIMA Gabinete da Secretaria |
ASSESSOR I DAS 01 |
|---|---|
LEONARDO BARRETO DE MORAES Prefeito
Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 667DB54A
SECRETARIA DE GOVERNO- SGOV DECRETO Nº 3.627/I, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Nomear a servidora abaixo relacionada para exercer o Cargo em Comissão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
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