DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 534/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Ordinária nº 1.398/2025 e amparado pela Legislação Municipal vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº 3-1513/2026/SEMSAU.
R E S O L V E:
Art. 1º Arbitrar e conceder 01 (uma) diária dentro do estado sem pernoite no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquentareais) em favor do servidor listado abaixo, que se deslocará ao município de JiParaná/RO, no dia 01 de setembro de 2026, com a finalidade de transportar paciente para consulta médica previamente agendada. O deslocamento será realizado por meio de veículo oficial, Toyota Hilux placa UAL6D08, conforme memorando nº 529/SEMSAU/2026 (ID 66084).
Eliandro de Souza dos Santos, Motorista, CPF. .930. -00; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Art. 2º O prazo máximo para prestação de contas é de 10 (dez) dias após o retorno do servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, em 1 de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente]
LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 727B1AF5
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: E309734B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 536/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-1799/2025;
CONSIDERANDO o memorando n° 499/2026/SEMSAU (ID 63918);
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 176/PGM/2025 (ID 13478), favorável à concessão do benefício;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor WELINGTON CRIZAN DUARTE , portador do CPF. .975..41, ocupante do cargo efetivo de Agente de Endemias - 40 horas, matrícula nº 1193, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2020 a 31/03/2025, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 535/GP/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA/RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e amparado pela Legislação Municipal vigente,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1-965/2026;
CONSIDERANDO o memorando n° 491/2026/SEMSAU (ID 63520);
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 159/PGM/2026 (ID 52713), favorável à concessão do benefício;
CONSIDERANDO o disposto no art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora LEONTINA MARIA PEREIRA , portadora do CPF. .937..15, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - 40 horas, matrícula nº 250, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura de Primavera de Rondônia e lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Licença Prêmio em pecúnia correspondente à conversão de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2026, nos termos do art. 89° da Lei Complementar nº 003/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 1º de setembro de 2026.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
[Assinado Eletronicamente] LUCAS NUNES DA SILVA Prefeito
Publicado por: Cesar Siqueira de Lara Código Identificador: 516B2BF1
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO DE FUNDO PROC. N° 3-1391
PROCESSO Nº 3-1391/2026/SEMAF ASSUNTO: Solicitação de Adiantamento de Fundo. INTERESSADOS (AS): Uelinton Ricardo da Silva
A Prefeitura Municipal De Primavera de Rondônia, pelo presente instrumento, HOMOLOGA a Prestação de Contas de Adiantamento de Fundo da servidora Uelinton Ricardo da Silva, perfazendo o valor total de R$ 5.186,00 (cinco mil cento e oitenta e seis reais) de acordo com e a prestação de contas (ID 65756), (ID 65760), (ID 65762), (ID 65764), (ID 65766), (ID 65768), (ID 65769), (ID 65770), (ID 65771), (ID 65772) e (ID 65773), deste processo. E Parecer Técnico do controle interno (ID 66234) deste Processo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Primavera de Rondônia/RO, em 1 de setembro de 2026
Gabinete do Prefeito Municipal de Primavera de Rondônia/RO, 1º de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/arom 152