DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP |
OBRAS E |
|
|---|---|---|---|
| 02.005.15.451.0006.1.156 | CONSTRUÇÃO DA PONTE - LH 176 NORTE CONVÊNIO |
SUL E 200 | |
| TRANSF. BR Nº 956860/2024 | |||
| 331 - 3.3.20.93.00.00 | 27000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 62.506,75 | |
| Total Suplementação: | 62.506,75 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIOPEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:52:01 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: DC00A27C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7047/2026 DE 07/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7047/2026 de 07/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4812/2026 de 23/06/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$116.157,63 (cento e dezesseis mil e cento e cinquenta e sete reais e sessenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE | ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE SP |
OBRAS E |
|
| 02.005.15.451.0006.1.156 | CONSTRUÇÃO DA PONTE - NORTE CONVÊNIO TRANSF. |
LH 1 BR Nº |
76 SUL E 200 956860/2024 |
|
| 331 - 3.3.20.93.00.00 15000000 |
INDENIZACOES E RESTITUI | COES | 116.157,63 | |
| Total Suplementação: | 116.157,63 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE |
|
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS PUBLICOS - SEMO |
DE OBRAS E SP |
|
| 02.005.15.451.0006.1.156 | CONSTRUÇÃO DA PONTE - NORTE CONVÊNIO TRANSF. |
LH 176 SUL E 200 BR Nº 956860/2024 |
|
| 300 - 4.4.90.51.00.00 | 27000000 OBRAS E INSTALACOES | 116.157,63 | |
| Total Redução: | 116.157,63 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990 45204 Assinadodeformadigital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:52:31 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: A74EE8D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7050/2026 DE 10/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7050/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4815/2026 de 07/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$21.748,74 (vinte e um mil e setecentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED |
|
| 02.004.12.361.0003.1.267 | Devolução de Saldo : CONVÊNIO Nº 588/PGE2022 | |
| 325 - 3.3.30.93.00.00 25710000 |
INDENIZACOES E RESTITUICOES | 21.748,74 |
| Total Suplementação: | 21.748,74 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:59:21 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 042465F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7051/2026 DE 10/07/2026 -- EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7051/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
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