DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:51:30 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 275679C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7044/2026 DE 07/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7044/2026 de 07/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4809/2026 de 23/06/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$711.901,52 (setecentos e onze mil e novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO - SEMACOL |
|
| 02.003.04.122.0001.1.256 | CONSTRUÇÃO DA SEDE PREFEITURA 2ª ETAPA – CONV SINCONV Nº 865335/2018 |
|
| 322 - 4.4.90.51.00.00 | 27000000 OBRAS E INSTALACOES | 711.901,52 |
| Total Suplementação: | 711.901,52 |
Art2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-seá os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:50:25 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 3E358CD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7045/2026 DE 07/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7045/2026 de 07/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4811/2026 de 23/06/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.012 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
|
| 02.012.20.608.0011.1.015 | AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COMBOIO - Plano de Ação nº 09032026- 096881/2026. |
|
| 330 - 4.4.90.52.00.00 | 17060100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 497.500,00 |
| Total Suplementação: | 497.500,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 2.4.1.9.51.0.1.90 Transferência Especial da União - Emenda Individual - Fonte: | 497.500,00 |
| Total da Receita: | 497.500,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIRJULIO PEREIRA:27199045204 Dados:2026.08.3111:52:56-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 21F780D3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7046/2026 DE 07/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7046/2026 de 07/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4812/2026 de 23/06/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$62.506,75 (sessenta e dois mil e quinhentos e seis reais e setenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MOURA |
MUNICIPAL | DE | ROLIM | DE |
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