DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7039/2026 de 30/06/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4813/2026 de 26/06/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.163 | FOLHA DE PAGAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 3.3.90.46.00.00 15000000 |
AUXILIO-ALIMENTACAO | 450.000,00 |
| Total Suplementação: | 450.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
||
|---|---|---|
| 01 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001 | CAMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | |
| 01.001.01.031.0033.2.164 | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL |
|
| - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 100.000,00 |
| - 3.3.90.91.00.00 | 15000000 SENTENCAS JUDICIAIS | 50.000,00 |
| - 3.3.90.92.00.00 | 15000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES | 100.000,00 |
| - 3.3.90.93.00.00 | 15000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES | 50.000,00 |
| - 4.4.90.51.00.00 | 15000000 OBRAS E INSTALACOES | 150.000,00 |
| Total Redução: | 450.000,00 |
centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MOURA |
MUNICIPAL | DE ROLIM DE |
|
| 02.004 | SECRETARIA SEMED |
MUNICIPAL | DE EDUCACAO - | |
| 02.004.12.365.0003.1.003 | AMPLIAÇÂO 076/2025/PGE-S |
DE META EDUC |
CONVÊNIO Nº |
|
| 321 - 4.4.90.52.00.00 | 25710000 EQUIPAMENT | OS E MATERIA | L PERMANENTE | 34.676,14 |
| Total Suplemen | tação: | 34.676,14 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 7 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:51:02 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: E9193746
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7043/2026 DE 07/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO
Exercício: 2026
Decreto n° 7043/2026 de 07/07/2026
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 30 deJunho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 13:36:06 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 6530AECF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7042/2026 DE 07/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7042/2026 de 07/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4808/2026 de 23/06/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$34.676,14 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quatorze
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4808/2026 de 23/06/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$32.823,86 (trinta e dois mil e oitocentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||||
|---|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MOURA |
MUNICIPAL | DE ROLIM DE |
|
| 02.004 | SECRETARIA SEMED |
MUNICIPAL | DE EDUCACAO - | |
| 02.004.12.365.0003.1.003 | AMPLIAÇÂO 076/2025/PGE-S |
DE META EDUC |
CONVÊNIO Nº |
|
| 321 - 4.4.90.52.00.00 | 15000109 EQUIPAMENT | OS E MATERIA | L PERMANENTE | 32.823,86 |
| Total Suplemen | tação: | 32.823,86 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL MOURA |
DE ROLIM DE |
|
| 02.004 | SECRETARIA MUNICIPAL SEMED |
DE EDUCACAO - | |
| 02.004.99.999.0002.0.003 | RESERVA DE CONTINGÊNCI |
A DA SEMED | |
| 90 - 9.9.99.99.00.00 | 15000109 RESERVA DE CONTINGENCI | A | 32.823,86 |
| Total Redução: | 32.823,86 |
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