DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:07:40 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 727E1DE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7055/2026 DE 10/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026 Decreto n° 7055/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4819/2026 de 07/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.985.000,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.012 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEMAGRI |
|
| 02.012.20.608.0011.2.072 | PROGRAMA MELHOR CAMINHO | |
| 204 - 3.3.90.39.00.00 17060100 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
2.985.000,00 |
| Total Suplementação: | 2.985.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |
|---|---|
| Receita: 1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Emendas PIX - Individual - Fonte: |
2.985.000,00 |
| Total da Receita: | 2.985.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:00:31 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: D5FE9E4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7056/2026 DE 10/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026 Decreto n° 7056/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4820/2026 de 10/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.302.0038.1.007 | INCREMENTO TEMPORÁRIO INVESTIMENTO UPA – EMENDA SENADOR JAIME BAGATTOLI – RED. 1022 |
|
| 151 - 4.4.90.52.00.00 | 16010100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 400.000,00 |
| Total Suplementação: | 400.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita Receita: 2.4.1.1.51.2.1.90 INVESTIMENTO DOS |
EMENDA | INCREMENTO | TEMPORÁRIO AO |
400.000,00 |
|---|---|---|---|---|
| Total da Receita: | 400.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:08:28 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 1E18AD4A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7057/2026 DE 10/07/2026 - DECRETO N° 7057/2026 DE 10/07/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7057/2026 de 10/07/2026
Ementa : Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4821/2026 de 07/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.378.961,71 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil e novecentos e sessenta e um reais e setenta e um centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA M MOURA |
UNICIPAL DE ROLIM | DE |
| 02.013 | SECRETARIA PLANEJAMENTO, GESTAO - SEMPL |
MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ADEGE |
DE E |
| 02.013.27.812.0046.1.005 | CONSTRUÇÃO TREINAMENTO 21/2026/PGE-SEOS |
DE CENTRO DE VOLEIBOL- CV P |
DE nº |
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