DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
333 - 4.4.90.51.00.00 17010000 OBRAS E INSTALACOES 1.378.961,71 Total Suplementação: 1.378.961,71
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita |
|---|
Receita: 2.4.2.2.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.378.961,71 Total da Receita: 1.378.961,71
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 AssinadodeformadigitalporALDAIRJULIOPEREIRA:27199045204 Dados:2026.08.3111:57:31-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 15C087B9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7058/2026 DE 10/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7058/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4821/2026 de 07/07/2026. Decreta:
Art. 1º -Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$163.851,63 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE |
|
| 02.013.27.812.0046.1.005 | CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE VOLEIBOL- CV nº 21/2026/PGE-SEOSP |
|
| 333 - 4.4.90.51.00.00 | 15000009 OBRAS E INSTALACOES | 163.851,63 |
| Total Suplementação: | 163.851,63 |
Art 2º -Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-seá os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE |
|
| 02.013.04.392.0032.2.239 | FEIRAS DE EMPREENDEDORES LOCAIS DE GASTRONOMIA E ARTESANATO. |
|
| 238 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 MATERIAL DE CONSUMO | 163.851,63 |
| Total Redução: | 163.851,63 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:58:04-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 7BF38963
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7059/2026 DE 10/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7059/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4822/2026 de 07/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE |
|
| 02.013.27.812.0046.1.019 | CONSTRUÇÃO DE BARRCÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA - Convênio nº 683/2025/PGE-SEOSP |
|
| 334 - 4.4.90.51.00.00 17010000 |
OBRAS E INSTALACOES | 600.000,00 |
| Total Suplementação: | 600.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | |||
|---|---|---|---|
| Receita: 2.4.2.2.99.0.1.01 |
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADOS E DF |
DOS | 600.000,00 |
| Total da Receita: | 600.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990452 04 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA: 27199045204 Dados:2026.08.3111:58:32-04'00'
Publicado por: Everson Martins
Código Identificador: F9D960D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7060/2026 DE 10/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
www.diariomunicipal.com.br/arom 163