DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7060/2026 de 10/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4822/2026 de 07/07/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$124.758,54 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE |
|
| 02.013.27.812.0046.1.019 | CONSTRUÇÃO DE BARRCÃO DO CAMPO DO DISTRITO DE NOVA ESTRELA - Convênio nº 683/2025/PGE-SEOSP |
|
| 334 - 4.4.90.51.00.00 15000009 |
OBRAS E INSTALACOES | 124.758,54 |
| Total Suplementação: | 124.758,54 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | ||
|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA |
|
| 02.013 | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - SEMPLADEGE |
|
| 02.013.04.126.0029.2.237 | "ROLIM INTELIGENTE: ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA, REGULARIZAÇÃO E MAPEAMENTO URBANO" |
|
| 236 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
100.000,00 |
| 237 - 4.4.90.52.00.00 | 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 24.758,54 |
| Total Redução: | 124.758,54 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 10 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:2719904 5204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 11:58:53 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 70379614
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7062/2026 DE 17/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7062/2026 de 17/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4825/2026 de 14/07/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$399.930,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e trinta reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação 05 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
|---|---|---|
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.301.0038.1.006 | INCREMENTO TEMPORÁRIO INVESTIMENTO PAP – EMENDA SENADOR JAIME BAGATTOLI – PROPOSTA 26004/2026 |
|
| 150 - 4.4.90.52.00.00 | 16010100 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 399.930,00 |
| Total Suplementação: | 399.930,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | ||||
|---|---|---|---|---|
| Receita: 2.4.1.1.51.1.1.90 INVESTIMENTO DOS |
EMENDA | INCREMENTO | TEMPORÁRIO AO |
399.930,00 |
| Total da Receita: | 399.930,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em17 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:09:38 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 308EB0C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7063/2026 DE 17/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7063/2026 de 17/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4826/2026 de 17/07/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.302.0038.1.020 | INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MAC – Emenda Bancada Federal – Proposta 36000775633202600 – Red 1030 |
|
| 154 - 3.3.90.39.00.00 | 16000200OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.000.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.021 | INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MAC. Emenda Bancada Federal – proposta nº 36000775582202600 - Red. 1033 |
|
| 155 - 3.3.90.39.00.00 | 16000200OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
3.000.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.022 | INCREMENTO TEMPORÁRIO CUSTEIO MAC Emenda Bancada Federal – proposta nº 36000775471202600 - Red. 1032 |
|
| 157 - 3.3.90.30.00.00 | 16000200 MATERIAL DE CONSUMO | 2.000.000,00 |
| 156 - 3.3.90.39.00.00 | 16000200OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
1.000.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/arom 164