DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| 05.011.10.302.0038.1.023 | INCREMENTO TEMPO - Emenda Bancada 360007755643 – Red. 103 |
RÁRIO CUSTEIO MAC Federal – Proposta 1 |
|
|---|---|---|---|
| 158 - 3.3.90.39.00.00 | 16000200OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA |
DE TERCEIROS - |
3.500.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.024 | PRESTAÇÃO D FORNECIMENTO DE A – Termo Convenio 601/20 |
E SERVIÇOS RMAÇÕES E LENTES 25-PGE – RED 1020 |
|
| 159 - 3.3.90.39.00.00 | 16320000OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA |
DE TERCEIROS - |
500.000,00 |
| 05.011.10.302.0038.1.025 | PROJETO BEM ESTA Convenio 192/2026/PGE- |
R ANIMAL – Termo AGEVISA – RED 1034 |
|
| 160 - 3.3.90.39.00.00 | 16320000OUTROS SERVICOS PESSOA JURIDICA |
DE TERCEIROS - |
1.000.000,00 |
| Total Suplementação: | 12.000.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
Receita
Receita: 1.7.1.3.50.2.1.91 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS 1.000.000,00 Receita: 1.7.1.3.50.2.1.91 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS 3.000.000,00 Receita: 1.7.1.3.50.2.1.91 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS 3.000.000,00 Receita: 1.7.1.3.50.2.1.91 EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS 3.500.000,00 Receita: 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Fonte: 500.000,00 Receita: 1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de suas Entidades - Fonte: 1.000.000,00 Total da Receita: 12.000.000,00
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em17 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:08:51-04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 992C3140
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7064/2026 DE 17/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7064/2026 de 17/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4826/2026 de 17/07/2026.
160 - 3.3.90.39.00.00 15000209OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.000,00 Total Suplementação: 25.025,80
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução |
|||
|---|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL | DE SAUDE | |
| 05.011.10.122.0013.2.233 | FORTALECIMENTO QUALIFICAÇÃO ADMINISTRATIVOS SAÚDE |
DA GESTÃO E DOS PROCESSOS E OPERACIONAIS EM |
|
| 18 - 3.3.90.93.00.00 15000200 |
INDENIZACOES E RE | STITUICOES | 25.025,80 |
| Total Redução: | 25.025,80 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em17 de Julho de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045 204 Assinadodeformadigitalpor ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:09:17 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: FAF5AF27
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DECRETO N° 7065/2026 DE 17/07/2026 - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 7065/2026 de 17/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
O Prefeito Municipal de ROLIM DE MOURA, RO, no uso de suasatribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 4827/2026 de 16/07/2026.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$2.007.307,00 (dois milhões, sete mil e trezentos e sete reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.302.0038.1.028 | Incremento Temporário Custeio MAC - Emenda De Comissão – Red. 1035 proposta nº 36000776252202600. |
|
| 161 - 3.1.90.11.00.00 | 16000300VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
2.007.307,00 |
| Total Suplementação: | 2.007.307,00 |
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$25.025,80 (vinte e cinco mil e vinte e cinco reais e oitenta centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 05.011.10.302.0038.1.024 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES – Termo Convenio 601/2025-PGE – RED 1020 |
|
| 159 - 3.3.90.39.00.00 | 15000209OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
12.025,80 |
| 05.011.10.302.0038.1.025 | PROJETO BEM ESTAR ANIMAL – Termo Convenio 192/2026/PGE- AGEVISA – RED 1034 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Recursos vinculados à receita, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Receita | ||
|---|---|---|
| Receita: 1.7.1.3.50.2.1.92 |
EMENDA - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS |
2.007.307,00 |
| Total da Receita: | 2.007.307,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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