DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Edital de convocação, ou não atender as condições fixadas, ter a investidura sem efeito e perda do direito ao cargo.

O (a) candidato (a) convocado (a) deverá apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no Decreto nº 2852/2025 de 22 de janeiro de 2025, como requisito para investidura/nomeação de uma única vez, não sendo admitido em parte.

Anexo I – Psicólogo(a)

1. Termo de consentimento para tratamento de dados pessoais (LGPD);

2. Em caso de acúmulo legal de cargos, apresentar declaração de compatibilidade de horário;

Documento assinado eletronicamente

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

15º Colocado (a) – Nome: Claudivane Cardoso Correia - nota: 52,00;

Anexo II – Relação de documentos para admissão concurso público.

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: D4718AB7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 46/2026

1. Cópia do Cadastro da Pessoa Física (CPF);

2. Cópia do Registro Geral (RG) – Registro Geral;

São Felipe D’Oeste/RO, 01 de setembro de 2026.

1. Comprovante de Residência;

2. Número de Conta Bancária do Banco Brasil; Obs.: Obrigatório, em caso de não apresentação o pagamento

do servidor ficara bloqueado até que apresentada ao Departamento de Gestão de Pessoas);

1. Cópia da Carteira de Trabalho- CTPS, página do número da CTPS e verso onde consta a filiação;

2. Cartão de Pis/Pasep (Caso possua), em caso de não possuir apresentar declaração de que não tem inscrição no PIS/PASEP;

3. Registro no Conselho de Classe e certidão de regularidade funcional e profissional; 08. Reservista ou Certificado de Dispensa de Incorporação (Obrigatório se do sexo Masculino/facultativo para sexo feminino);

4. Título de Eleitor + Comprovante de regularidade (Comprovante extraído do livro) da última eleição ou espelho do título emitido pelo Cartório eleitoral;

5. Certidão de Nascimento ou Casamento;

6. Certificado, Histórico, Declaração ou Diploma de Escolaridade, emitido por órgão responsável pela Educação onde tenha cursado o ensino; 12. Declaração de Acumulação ou não de Cargos, empregos e remunerações conforme Constituição federal;

7. Declaração de Bens, em caso de apresentação de Declaração de IRRF à Receita Federal, apresentar cópia, inclusive com recibo de entrega da última declaração;

8. Declaração de que não mantêm vinculo de parentesco civil impeditivo nos termos do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal;

9. Atestado Médico – Aptidão Física e Mental – ORIGINAL; 16. Certidão negativa do TCE-RO; http://www.tce.ro.gov.br/nova/certidao/consulta.asp

10. Certidão Negativa Cível e Criminal da Comarca de Domicilio 1ª e 2ª Instância Judicial;

http://www.tjro.jus.br/certidaoonline/jsp/apresenta.jsf

1. Certidão Negativa Cível e Criminal da Justiça Federal da comarca de domicílio de 1ª e 2ª Instancia judiciária; http://www.trf1.jus.br/servicos/certidao/orgao=RO

2. Certidão e CPF dos filhos menores de 21 anos, acompanhado de comprovante de escolaridade para filhos acima de 05 anos e carteira de vacinação atestada pela Unidade de Saúde dos filhos menores de 05

anos;

1. RG e CPF do Esposo (a) (Se casado(a);

2. 1 foto 3x4;

3. Declaração que consta não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

4. Declaração de pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

5. Certidão de quitação com a fazenda pública do município de São Felipe D’Oeste/RO;

6. Declaração que não foi demitido por justa causa ou sofrido penalidade nos últimos 5 anos;

7. Protocolo SIGAP nomeação (10 dias após efetivo exercício);

Edital de Convocação Nº 46/2026

O Município de São Felipe D’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, com base no Processo administrativo 566/2025 , Edital Nº 001/2025 - SEMUSA - Processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área da saúde, sendo por prazo determinado para os cargos de técnico de enfermagem e nutricionista e por prazo indeterminado para os cargos de agente comunitário de saúde (ACS) e agente de combate às endemias (ACE) , convoca candidato(s), constante(s) nos anexos deste edital para se apresentar no prazo de 48 horas, a contar da publicação deste, no Departamento de Gestão de Pessoas.

O candidato convocado deverá apresentar todos os documentos e comprovações estabelecidos no edital como requisito para investidura/nomeação de uma única vez, não sendo admitido em parte.

ANEXO I – Agente de Combate às Endemias (ACE)

9º Colocado (a) – Kamonni de São Paulo- nota: 80,00.

Documento assinado eletronicamente

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: 12731DD0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.150/SEMED/2026

PORTARIA DE DIARIA Nº.150/SEMED/2026

São Felipe D’Oeste – RO 27 de agosto de 2026.

O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

Art. 1º Conceder diária à servidora ADRIANI RONCONI ARANHA , ocupante do cargo de Professor(A) Nivel Medio 40 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para participação na Formação Municipal do PROALFA Rondônia – Recomposição da Aprendizagem, destinada aos Professores do 4º e 5º Ano, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, na E.M.E.I.E.F. José Cestari, no município de Parecis – RO, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, conforme convite expedido pela organização do evento.

O deslocamento será realizado em veículo oficial, Ônibus, placa OHM5643, com saída prevista às 07h30 do dia 31 de agosto de 2026 e retorno às 18h00 do mesmo dia, conforme a Lei Municipal nº 1.530/2025.

1. Curriculum atualizado;

www.diariomunicipal.com.br/arom 177