Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 179

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: EE185175

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.157/SEMED/2026

PORTARIA DE DIARIA Nº.157/SEMED/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.156/SEMED/2026

PORTARIA DE DIARIA Nº.156/SEMED/2026

São Felipe D’Oeste – RO 27 de agosto de 2026.

O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

Art. 1º Conceder diária ao servidor EDELSON RAPOSO DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor(A) Nivel Medio 40 Horas , lotado na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para participação na Formação Municipal do PROALFA Rondônia – Recomposição da Aprendizagem, destinada aos Professores do 4º e 5º Ano, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, na E.M.E.I.E.F. José Cestari, no município de Parecis – RO, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, conforme convite expedido pela organização do evento.

O deslocamento será realizado em veículo oficial, Ônibus, placa OHM5643, com saída prevista às 07h30 do dia 31 de agosto de 2026 e retorno às 18h00 do mesmo dia, conforme a Lei Municipal nº 1.530/2025.

São Felipe D’Oeste – RO 27 de agosto de 2026.

O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

Art. 1º Conceder diária à servidora PATRICIA CORDEIRO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Supervisor(A) Orlindo Gonçalves Da Rocha , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para participação na Formação Municipal do PROALFA Rondônia – Recomposição da Aprendizagem, destinada aos Professores do 4º e 5º Ano, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, na E.M.E.I.E.F. José Cestari, no município de Parecis – RO, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, conforme convite expedido pela organização do evento.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..

EDSON DE OLIVEIRA

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 58B0F90C

Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 26444387

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA DE DIARIA Nº.157/SEMED/2026

PORTARIA DE DIARIA Nº.157/SEMED/2026

São Felipe D’Oeste – RO 27 de agosto de 2026.

O Prefeito do Municipio de São Felipe d’Oeste – RO, Sr. Edson de Oliveira, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por Lei.

Art. 1º Conceder diária à servidora MARIA JOSÉ DE SOUZA REIS, ocupante do cargo de Professor(A) Ensino Fundamental Series Iniciais E Finais 40h , lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para participação na Formação Municipal do PROALFA Rondônia – Recomposição da Aprendizagem, destinada aos Professores do 4º e 5º Ano, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, na E.M.E.I.E.F. José Cestari, no município de Parecis – RO, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30, conforme convite expedido pela organização do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE PORTARIA Nº181/GAP/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

―Nomeia Médico (a) Clínico Geral vinculada à SEMUSA da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências.‖

O Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste/RO, Sr. Edson de Oliveira , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, concurso público 001/2024, bem como edital de convocação 34/2026;

RESOLVE

Art. 1°. Nomear a (o) Sr.ª (º). Nicole Lima , brasileiro (a), cadastrado (a) sob matrícula 6440 , no cargo de Médico(a) – Clínico Geral vinculado (a) à Secretaria municipal de saúde -SEMUSA, aprovado(a) em concurso público: edital de concurso público Nº001/2024/PMSFO/RO, de 22 de fevereiro de 2024, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO;

Art. 2°. O (a) nomeado (a) através desta Portaria deverá cumprir integralmente com as obrigações decorrentes das atribuições do cargo/função de: Médico(a) – Clínico Geral e as demais atribuições previstas em regulamentos e determinações previstos em lei bem como determinações do Executivo Municipal;

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros em 01/09/2026;

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário..

Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município de São Felipe D´Oeste, ao (s) 01/09/2026.

EDSON DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal São Felipe D Oeste/RO

Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: 0DE21B13

Documento Assinado Digitalmente EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Municipal São Felipe D´Oeste/RO