DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
Publicado por: Jaqueline Simbre da Siva Código Identificador: B53E5ABF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIPE DO OESTE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS) - ITENS FRACASSADOS.
SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÕES AVISO DE INTENÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste, através da SETOR MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, na competência de Órgão Gerenciador, conforme prevê o artigo Art. 86 da Lei 14.133/2021. Vem a público informar aos Órgãos interessados a participar de licitação para formação de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE (MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS) - ITENS FRACASSADOS, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Estudo Técnico, Termo de Referência e demais documento constante nos autos. Os Órgãos interessados em integrar a futura ata, como participantes, deverá encaminhar a esta Prefeitura Municipal de São Felipe d’Oeste manifestação, contendo as seguintes informações:
Estimativa de consumo (quantidade a ser registrada); Endereço do local de entrega Concordância com o objeto a ser licitado; Documento formal contendo aprovação da autoridade competente. Estudo Técnico Preliminar; Termo de Referência;
O prazo limite para envio da manifestação a este será 8 dias úteis, a partir da data de publicação.
Por fim, informa-se que eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas
por
e-mail [email protected]
Mediante solicitação, esta Superintendência poderá enviar ao interessado a minuta do termo de referência que embasará a licitação.
situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e da Família – SEMDSF.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 306/2025 por mais 06 (seis) meses .
Nova Vigência: De 29 de setembro de 2026 a 28 de março de 2027 . Fundamentação Legal: Arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do instrumento contratual. Recursos Orçamentários: Dotações orçamentárias próprias consignadas nos exercícios correspondentes, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.
São Francisco do Guaporé/RO, 26 de agosto de 2026.
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 580F9D0D
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026
Processo Administrativo nº: 02274.14.01-2026 Dispensa de Licitação nº: 49/2026
Contrato Administrativo nº: 171/2026
Contratante: Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56.
Contratada: Batista Comércio e Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 15.229.044/0001-65.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de soldagem na estrutura metálica do barracão destinado à reciclagem, com área aproximada de 468 m², localizado na LH 01 LE, km 1,350, Zona Rural de São Francisco do Guaporé/RO, incluindo o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e insumos necessários à execução completa dos serviços.
Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Prazo de Execução: Até 90 (noventa) dias corridos , contados do recebimento da Ordem de Serviço.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias , contados da assinatura do contrato.
Dotação Orçamentária: Categoria Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Ficha Orçamentária nº 71. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Fiscalização: A execução será acompanhada pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente, na condição de gestor da contratação, e pelo Fiscal do Contrato formalmente designado.
São Felipe D´Oeste 01 de Setembro de 2026.
São Francisco do Guaporé/RO, 26 de agosto de 2026.
EDSON DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por: Halefy Gustavo Ferreira Duarte Código Identificador: A035C6F9
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025
Processo Administrativo nº: 3245/SEMDSF/2025 Contrato Administrativo nº: 306/2025
Contratante: Município de São Francisco do Guaporé/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56.
Contratada: G. A. G. da Silva Sistema Funerário Ltda, CNPJ nº 41.297.864/0001-02.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas funerárias, translado, preparação, ornamentação e demais serviços correlatos destinados ao atendimento de famílias em
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: 3C7B6AD4
DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 172/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00910.09.01-2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, CNPJ nº 01.254.422/0001-56.
CONTRATADA: INDRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA., CNPJ nº 02.450.409/0001-35.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) conjunto fluvial de transporte, composto por 01 (uma) embarcação em alumínio naval, com capacidade para até 12 (doze) pessoas, marca INDRA , modelo IN6M , e 01 (um) motor de popa de 150 HP, marca MERCURY , modelo 150HP 4T , destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA.
VALOR GLOBAL: R$ 152.900,00 (cento e cinquenta e dois mil e novecentos reais) .
PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias, contados do recebimento da requisição ou ordem de fornecimento, conforme proposta da contratada.
www.diariomunicipal.com.br/arom 180