DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato. GARANTIA: 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do objeto.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 53/2026 e Processo Administrativo nº 00910.09.012026.

DATA: São Francisco do Guaporé/RO, 27 de agosto de 2026.

JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA Prefeito Municipal

Publicado por: Tiago do Carmo Mendes Código Identificador: 1F5DB0E8

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01295.07.01-2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 21/2026

CONTRATANTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO. CONTRATADA: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 11.319.574/0001-43.

OBJETO: Prestação continuada de serviços de segurança gerenciada, com fornecimento de solução de Firewall de Próxima Geração – NGFW e SD-WAN, incluindo hardwares em regime de comodato, licenciamento, implantação, configuração, operação, monitoramento contínuo, suporte técnico especializado, atualização de assinaturas de segurança, treinamento e manutenção preventiva e corretiva, destinados às Secretarias, Fundos Municipais e demais unidades administrativas do Município.

VALOR MENSAL: R$ 16.287,00 (dezesseis mil, duzentos e oitenta e sete reais).

VALOR TOTAL: R$ 195.444,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, admitida prorrogação nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEGPLAN – categoria econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Ficha nº 149.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 025/2023, Pregão Eletrônico nº 21/2026 e Processo Administrativo nº 01295.07.01-2025.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago do Carmo Mendes Código Identificador: 8CFF3984

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 176/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02836.07.01-2026 PROCESSO PRINCIPAL Nº: 1204/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 46001

CONTRATANTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO. CONTRATADA: O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA.

CNPJ: 08.706.548/0003-25.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Storage do tipo SAN – Storage Area Network, marca IBM, modelo FS5015 , incluindo fornecimento do equipamento, licenças, instalação, configuração e garantia mínima de 36 meses, destinado à implantação e expansão da infraestrutura de conectividade do Centro Administrativo Municipal. VALOR: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 37 (trinta e sete) meses, contados da data de assinatura, abrangendo o período de entrega, instalação, configuração e garantia contratual.

GARANTIA: Mínima de 36 (trinta e seis) meses , contados do recebimento definitivo e da entrada em funcionamento do equipamento.

NOTA DE EMPENHO: nº 2786/2026 , no valor de R$ 190.000,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEGPLAN – Unidade 07.001; Projeto/Atividade 2096 – Manutenção das Atividades – SEGPLAN; Natureza da Despesa 4.4.90.52.99.00.00.00 – Outros Materiais Permanentes; Fonte de Recursos 2.500.0000.0000 – Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos; Ficha nº 490. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 46/2026, Processo Principal nº 1204/2026, Ata de Registro de Preços nº 46001 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

São Francisco do Guaporé/RO, 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago do Carmo Mendes Código Identificador: 9388204A

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026

Processo Administrativo nº: 02659-41.11.01-2026

Contratante: Município de São Francisco do Guaporé/RO, inscrito no CNPJ nº 01.254.422/0001-56.

Contratada: Amaral Produtos Alimentícios e Armazéns LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.957.771/0001-07.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 03/2025, Ata de Registro de Preços nº 03/2025, Solicitações de Fornecimento e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 0265941.11.01-2026.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2025.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Valor: R$ 193.476,70 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos), correspondentes às Notas de Empenho nº 2590/2026, no valor de R$ 158.441,00, e nº 2591/2026, no valor de R$ 35.035,70.

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura.

Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC; Projetos/Atividades nº 2071 – Manutenção do Salário Educação e nº 2064 – Complemento da Merenda Escolar; Natureza de Despesa 3.3.90.30.99.00.00.00; Fontes de Recursos 1.550.0000.0000 e 1.500.0000.0000.

Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Tiago do Carmo Mendes Código Identificador: E226F90B

DEPARTAMENTO GESTAO DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 02830-7.07.01-2026. CONCEDENTE: Município de São Francisco do Guaporé/RO – CNPJ nº 01.254.422/0001-56.

CONVENIADA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais União e Trabalho – ASPRUT, CNPJ nº 02.254.673/0001-01.

ORIGEM DO RECURSO: Remanejamento de Emenda Impositiva nº 4/2026, referente à Emenda nº 17/2025, de autoria do Vereador Márcio Domingos dos Santos.

OBJETO: Repasse de recursos financeiros a título de subvenção social, destinados ao custeio do conserto do trator pertencente à ASPRUT, especialmente serviço relacionado à injeção eletrônica, visando restabelecer as condições de funcionamento do equipamento utilizado na prestação de serviços aos associados, produtores rurais e comunidade local, em conformidade com o Plano de Trabalho e Projeto Básico.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO: 90 (noventa) dias a partir do recebimento dos recursos.

NOTA DE EMPENHO: nº 2594/2026, de 25/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – SEMAGRI; Unidade Orçamentária 02.020; Projeto/Atividade 2087 – Manutenção das Atividades da SEMAGRI; Elemento de Despesa

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