DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
3.3.50.43.99.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte de Recursos 1.500.0000.0000 – Recursos não vinculados de impostos e transferências de impostos; Código Reduzido 40.
São Francisco do Guaporé/RO, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Das Graças da Silva Código Identificador: EB4844F4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA CARONA N°69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1836/2026/SEMSAU TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Miguel do Guaporé/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021 torna público, para o conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/CIMCERO/SRP/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 009/CIMCERO/2024, Processo Administrativo nº 1.353/CIMCERO/2023, da qual o Município de São Miguel do Guaporé/RO figura como órgão participante, visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, B e E , em favor da empresa PRESERVA SOLUÇÕES LTDA – ME , inscrita no CNPJ nº 15.515.617/0001-17, no valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).
Para este processo licitatório, a Secretaria Municipal de Saúde realizou o protocolo eletrônico de nº 1786/2025, solicitando credenciamento para as respectivas categorias:
CATEGORIA Medico Clinico Geral Medico Especialista Odontólogo Fisioterapeuta Enfermeiro Farmacêutico Bioquímico/Biomédico Psicólogo Psicólogo c/ especialização em ABA Nutricionista Fonoaudiólogo Terapeuta ocupacional Assistente social Técnico em enfermagem Técnico em Radiologia Técnico em Saúde Bucal Motorista Vigilante Serviços Diversos Cozinheira
Foi aberta a sessão em que Comissão recebeu até o presente momento do período de
21.07.26 a 26.08.26, às 17:00 h, a documentação dos seguintes interessados:
CATEGORIA: MÉDICO CLÍNICO GERAL
| N º | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 01 | ADAILTON DA SILVA | 041.421.192-81 |
CATEGORIA: ENFERMEIRA
São Miguel do Guaporé/RO, 01 de Setembro de 2026.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Jacquelina Silva Costa Código Identificador: 5F5998BE
GABINETE DO PREFEITO ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1786/2025 – CREDENCIAMENTO N° 096/2025
ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 Processo Licitatório nº 1786/2025 – Credenciamento n° 096/2025
| N º | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 01 | BEATRIZ CLICIA DEMICIO | 037.264.832-09 |
Os interessados no credenciamento enviaram suas respectivas documentações para o e-mail [email protected] , dentro do período citado acima. Vale ressaltar, que todas as documentações apresentadas pelos profissionais foram minuciosamente analisadas e assim a primeira ata desse credenciamento designa o seguinte resultado:
HABILITADO: A Comissão verificou os documentos apresentados e considerou os profissionais abaixo habilitados para o credenciamento: habilitados , pois apresentaram todos os documentos em conformidade com o edital.
CATEGORIA: MÉDICO CLÍNICO GERAL
Aos 26 dias do mês de Agosto de dois mil e vinte e seis, às 11:00 h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Valdemar Coelho, nº 2340, reuniram-se os membros: Everton Luiz da Silva, Claudio Paulino de Lima, Claudio Aparecido Fermino, Eliezer Eugenio Pereira e Sandra Regina de Carvalho Machado da COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA FÍSICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSAU DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO, nomeados pelo decreto nº 2577/2025 de 19.11.25, para analisar os documentos apresentados para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para prestação de serviços de Médico clínico geral, Médico especialista, Neuropsicólogo, Odontólogo, Fisioterapeuta, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Biomédico, Psicólogo, Psicólogo com especialização em ABA, Nutrucionista, Fonoaudiólogo, Terapeuta ocupacional, Assistente Social, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Motorista, Vigilante, Serviços diversos e cozinheira, o objetivo desse credenciamento é compor um banco de reservas de profissionais com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme lei municipal nº 2469/2025 e lei municipal nº 2497/2025.
| N º | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 01 | ADAILTON DA SILVA | 041.421.192-81 |
CATEGORIA: ENFERMEIRA
| N º | NOME | CPF |
|---|---|---|
| 01 | BEATRIZ CLICIA DEMICIO | 037.264.832-09 |
Os casos omissos nessa ata devem ser resolvidos enviando requerimento explicativo ao email oficial do chamamento em questão conforme edital.
Nada mais havendo a tratar, os membros da Comissão declarou encerrada a reunião, tendo lavrada a presente ata, que vai assinada por todos os presentes.
São Miguel do Guaporé/RO, 26 de Agosto de 2026.
EVERTON LUIZ DA SILVA
Membro da Comissão
CLAUDIO PAULINO DE LIMA
Membro da Comissão
www.diariomunicipal.com.br/arom 182