DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
CLAUDIO APARECIDO FERMINO Membro da Comissão
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 4AA01331
ELIEZER EUGENIO PEREIRA
Membro da Comissão
SANDRA REGINA DE CARVALHO MACHADO Membro da Comissão
Publicado por: Karem Lorraine Dos Santos da Silva Código Identificador: 03BFBFB3
GABINETE DO PREFEITO LICENÇA, PREVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé, localizada à Avenida São Paulo, nº 1490 – Bairro Cristo Rei, CNPJ n° 22.855.167/0001-77, comunica a quem de direito, haver SOLICITADO a expedição de LICENÇA PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO junto a Secretaria Municipal de Meio Ambinete e Turismo - SEMAT, para a Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Municipio de São Miguel do Guaporé/RO.
São Miguel do Guaporé/RO, 01 de setembro de 2026
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Rodrigues da Silva Código Identificador: 67FC7662
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 587/GAB/2026. DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO EM CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 587/GAB/2026.
―DISPÕE DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO EM CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam EXONERADOS dos respectivos cargos comissionados e de confiança da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, os servidores abaixo nominados: EDILSON LUDUGÉRIO DA SILVA – Diretor de Escola (Lh 94 – Deonildo Caragnatto) – FG/4; JEAN CARLOS DE OLIVEIRA – Diretor de Escola (Tio Teco) – FG/4;
ROBERTO JOSÉ DE SOUZA – Vice - Diretor (Primavera/Santana do Guaporé) – FG/3;
LIDIANE RAMOS DOS SANTOS – Diretora da Escola (E. M. E. I. F. Primavera/Santana do Guaporé) – FG/4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal(Assinado Digitalmente)
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 588/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDILSON LUDUGÉRIO DA SILVA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 588/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDILSON LUDUGÉRIO DA SILVA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR no cargo de DIRETOR DE ESCOLA (LH 94 – DEONILDO CARAGNATTO) – FG/04 , o senhor EDILSON LUDUGÉRIO DA SILVA vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Art. 2º - A vigência do mandato se dará de modo trienal, conforme preconiza no Item 1. 4. Do Processo Seletivo nº 020/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 01 de setembro de 2026, revogando as demais disposições em contrário.
São Miguel do Guaporé/RO, na data da assinatura.
Publique-se, Registra-se, Cumpra-se.
EDILSON CRISPIN DIAS Prefeito Municipal ( Assinado Digitalmente)
Publicado por: Eduardo Burgarelli de Lima Código Identificador: 6DD1BDDF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 589/GAB/2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEAN CARLOS DE OLIVEIRA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 589/GAB/2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JEAN CARLOS DE OLIVEIRA EM CARGO DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e por conveniência e oportunidade da administração e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR no cargo de DIRETOR DE ESCOLA (TIO TECO) – FG/4 , o senhor JEAN CARLOS DE OLIVEIRA vinculado à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Art. 2º - A vigência do mandato se dará de modo trienal, conforme preconiza no Item 1. 4. Do Processo Seletivo nº 020/2026.
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