DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| EMPRESA | CNPJ | SEGUIMENTO | CIDADE |
|---|---|---|---|
| Auto Posto Frare | 08.593.602/0001-01 | COMBUSTÍVEL | Seringueiras |
| Auto Posto RT | 05.893.935/0001-68 | COMBUSTÍVEL | São Miguel |
| Neto comercio | 53.135.868/0001-65 | COMBUSTÍVEL | Seringueiras |
A Comissão deliberou pelo prosseguimento da análise documental , ficando a situação de cada empresa condicionada à apresentação e conferência dos documentos exigidos, inclusive daqueles eventualmente solicitados para complementação, nos termos previstos no edital e no Termo de Referência.
Após a conclusão da análise documental, serão adotadas as providências administrativas pertinentes, com o devido registro da situação dos requerimentos apresentados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, sendo lavrada a presente Ata que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão de Frotas do Município de Seringueiras/RO .
Membros da Comissão
Nome:
ANGELICA FRANCISCA CRUZ SOUZA BASILIO
Nome:
ERICA DE LIMA FOGAÇA
Nome:
JAQUELINE COIMBRA SANTOS
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 4D429864
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 176-2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 176/2026 de 31/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Transposição e da outras providências.
O Prefeito Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2357/2026 de 27/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$30.142,00 (trinta mil e cento e quarenta e dois reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.302.0009.2.020 | MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
|
| 16 - 3.3.90.14.00.00 | 15000200 DIARIAS - PESSOAL CIVIL | 30.142,00 |
| Total Suplementação: | 30.142,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.302.0009.1.404 | C.C 12.025-1 CUSTEIO FAEC - REDUCAO DAS FILAS DE CIRURGIAS (ELETIVAS) |
|
| 9 - 3.3.90.30.00.00 16000031 |
MATERIAL DE CONSUMO | 30.142,00 |
| Total Redução: | 30.142,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 31 de Agosto de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 8CD25695
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 177-2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 177/2026 de 31/08/2026
Ementa : Abre Crédito Adicional Transposição e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, RO, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Específica nº 2358/2026 de 27/08/2026. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Transposição, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
||
|---|---|---|
| 02 | EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| 02.005 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |
| 02.005.10.302.0009.2.020 | MANUTENCAO DA SECRETARIA ATENDIMENTO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 15% |
|
| 13 - 3.1.90.94.00.00 | 15000200INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS |
200.000,00 |
| 21 - 3.3.90.46.00.00 | 15000200 AUXÍLIO-ALIMENTACAO | 350.000,00 |
| Total Suplementação: | 550.000,00 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução 02 |
EXECUTIVO MUNICIPAL | |
|---|---|---|
| 02.006 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
| 02.006.12.361.0004.2.030 | MANUTENCAO DA SEMECE 5% E 25% | |
| 70 - 3.1.90.11.00.00 15000100 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- 550.000,00 |
| Total Redução: | 550.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS, Estado do RO, em 31 de agosto de 2026.
ARMANDO BERNARDO DA SILVA Prefeito
Publicado por: Valéria Cristina Picinin Francisco Correia Código Identificador: 259B0C0E
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS DECRETO N 178-2026
MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS ESTADO DO: RO Exercício: 2026
Decreto n° 178/2026 de 31/08/2026
www.diariomunicipal.com.br/arom 191