DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO ERRATA AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025
ERRATA AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO 185/2025
A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis – RO, por meio de seu representante legal, torna pública a presente ERRATA AO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/PMT, firmado com a empresa 36.027.930 ELCINEI DE MATOS MIRANDA, inscrita no CNPJ nº 36.027.930/0001-86, tendo em vista a necessidade de correção da data de término da vigência constante no referido Termo de Prorrogação.
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
―Fica prorrogada, por igual período, a vigência da Ata de Registro de Preço supracitada, com nova validade até o dia 15 de maio de 2027, mantendo-se todos os termos e condições originalmente pactuados.‖
LEIA-SE:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
―Fica prorrogada, por igual período, a vigência da Ata de Registro de Preço supracitada, com nova validade até o dia 08 de maio de 2027, mantendo-se todos os termos e condições originalmente pactuados.‖
DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 011/2025/PMT, permanecendo inalterados os demais termos, cláusulas e condições nele estabelecidos.
A presente Errata destina-se exclusivamente à correção da data de término da vigência da Ata de Registro de Preços, não implicando qualquer alteração nas demais condições originalmente pactuadas.
Teixeirópolis – RO, 01 de setembro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: E22BE7C4
DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 642/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS, COM FORNECIMENTO DE GELO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS/RO resolve nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto 197/GAB/22 e Decreto 200/GAB/22, REGISTRAR OS PREÇOS.
ATA Nº 081/2026/PMT - FORNECEDOR: 27.252.866 JEAN TALES DA COSTA SILVA, CNPJ: 27.252.866/0001-46, no valor total: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 12 meses.
Obs.: : íntegra da Ata poderá ser consultada no site da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis, disponível no link Portal da Transparência.
Teixeirópolis/RO, 01 de setembro de 2026
VALDEIR ELOY DA SILVA
Agente de Contratação Portaria n° 113/GAB/2025
Publicado por: Kerlon Moreira Figueredo Código Identificador: 00A414CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°73/2026, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
―DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SRª ANA PAULA LINDUARDO REIS ‖
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA , Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a senhora NYCOLLE DANIELLY TEIXEIRA DE SOUZA , portadora do CPF n.º 973.412*, para exercer as funções inerentes no Cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-2 de assessoria especial, ligado a secretaria municipal de assistência social e trabalho, para substituir à senhora ANA PAULA LINDUARDO REIS , portadora do CPF/MF nº 907.302**, enquanto a mesma estiver de Licença Maternidade, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
Publicado por: Amanda Carolina Coraleski Benfica Código Identificador: 10C4019C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 74/GAB/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MICHELLY PISKE RIBEIRO EM CARGO DE COMISSÃO‖
O Excelentíssimo Senhor OSMY TOLEDO DE SOUZA , Prefeito do Município de Teixeirópolis/RO, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II do Art. 34 e o inciso V do Art. 77 da Lei Ôrganica Municipal, Art.9° da Lei Complementar Municipal n.º 002/2010 e Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei 1344/2025.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Senhora MICHELLY PISKE RIBEIRO, Portadora do CPF/MF n.º *.380.792-, para exercer as funções inerentes no cargo de Provimento em Comissão - PM/DCA-2 de assessoria especial, vinculado a Secretaria Municipal de saúde, conforme a Lei Municipal nº 1245/2024 alterada na Lei 1344/2025.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
OSMY TOLEDO DE SOUZA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/arom 195