Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 02/09/2026 · pág. 208

DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311| |---| |REDUÇÃO
394
02.08.10.122.0023.2501
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
-60.000,00| |Fonte: 15.1.500.1002-Recursos do Exercício Corrente-Receita de impostos e de transferência de impostos - Saúde-Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.| |TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
60.000,00| |TOTAL DA REDUÇÃO
-60.000,00|

Art. 2º A alteração introduzida pela presente Portaria não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário, tendo em vista que o Orçamento vigente foi enviado ao legislativo até nível de modalidade, conforme o artigo 19, inciso II da Lei Municipal nº 2.966, de 28 de agosto de 2025 - LDO/2026.

Art. 3º O Setor de Orçamento da Prefeitura Municipal providenciará os registros relativos ao cumprimento dos termos desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Ariquemes, 01 de setembro de 2026.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita do Município de Ariquemes/RO

Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854 Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16

Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 01/09/2026 às 10:04, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.

Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 1079AE57

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 064/SML/2026/14.133-2021 (1º RETIFICAÇÃO) PROCESSO N.º 10564/SEMDES/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90082/2026/PREGAO/SML/PMA-DGSRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 064/SML/2026/14.133-2021 (1º retificação) PROCESSO N.º 10564/SEMDES/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90082/2026/PREGAO/SML/PMA-DGSRP

Aos 01 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.104.816/0001-16, com sede na Avenida Tancredo Neves, n.º 2.166, nesta cidade de Ariquemes/RO, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I, nos termos do art. 40 Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, com Decreto Municipal 19.359 de 21 de Dezembro de 2022, de acordo com as demais normas legais aplicáveis, considerando o Procedimento de Convocação de fornecedores para Itens remanescentes, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90082/SML/2026, em virtude de deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pela Excelentíssima Senhora Prefeita, por intermédio do(a) Secretário(a) Municipal designado(a), firma-se a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações dos Anexos I do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I - DO OBJETO

O objeto da presente ata é o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento, nas condições estabelecidas no edital, de Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias, prestação de serviços funerários, serviços administrativos correlatos e serviços de translado, com atendimento ininterrupto 24 (vinte e quatro) horas, destinados à população usuária do Sistema Único de Assistência Social SUAS, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.569/2021, pelo período de 12 (doze) meses.

TABELA I

LICITANTE: ARIPREV SERVICOS FUNERARIOS LTDA. CNPJ: 38.385.679/0001-57.

TEL/FAX: (69) 3536-0004 E-MAIL: [email protected]

ENDEREÇO: Rua América, nº 868, Lote Esquina Av. Jamari, Setor 02, Ariquemes – RO.

NOME DO REPRESENTANTE: Raphael Fernandes Ribas, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob o n.º XXX.200.209-XX CNH sob o n.º XXX375003XX DETRAN.

DETENTORA DO ITEM (S): GRUPO 1: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7.

PLANILHA COM ITENS/ VALORES DA (S) EMPRESA (S) DETENTORA (S)

ITEM NA ARP	ESPECIFICAÇÃO	UND. DE ME	DIDA QUANT.	MARCA	VALOR UNT.(R$)	EMPRESA DETENTORA
1	Serviço de translado fúnebre intermunicipal.	km	10.000	-	4,50	ARIPREV SERVICOS FUNERARIOS LTDA. CNPJ: 38.385.679/0001-57
2	Urna mortuária infantil simples em tamanho de 0,80 m de madeira, pinho ou similar, modelo sextavado, com 04 (quatro) alças fixas, 02 (duas) chavetas em metal, forração interna em tecido TNT, com babado, com caixa e tampa forrada, com visor. Incluso Serviços Funerários e Administrativos.	UND	16	ARIPREV	1.395,00	ARIPREV SERVICOS FUNERARIOS LTDA. CNPJ: 38.385.679/0001-57
3	Urna mortuária infantil simples em tamanho de 1,20 m de madeira, pinho ou similar, modelo sextavado, com 04 (quatro) alças fixas, 02 (duas) chavetas em metal, forração interna em tecido TNT, com babado, com caixa e tampa forrada, com visor. Incluso Serviços Funerários e	UND	16	ARIPREV	1.500,00	ARIPREV SERVICOS FUNERARIOS LTDA. CNPJ: 38.385.679/0001-57