DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311

Fundação Cultural do Município de Porto Velho – FUNCULTURAL

Documento assinado eletronicamente por Debora Silva Figueredo Gil, Diretora-Presidente, em 01/09/2026, às 09:13, conforme art. 17, § 1º, do Decreto nº 21.393, de 07 de outubro de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.portovelho.ro.gov.br/sei informando o código verificador 1447748 e o código CRC 03633934.

Referência: Processo nº 010.000350/2026-02 SEI nº 1447748

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 46555A98

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO Nº 151

PORTARIA DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026.

CONSIDERANDO os Arts. 20 e 21 da Lei Complementar nº. 390, de 02.07.2010, publicada no D.O.M. nº. 3.787, de 02.07.2010.

CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010.

CONSIDERANDO o Processo n° 017.008301/2026-40, RESOLVE:

Nº 151-CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor (a) pertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde , do Quadro de Pessoal do Município, conforme Anexo Único desta Portaria.

Anexo Único

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA N° 151/2026/DIGP/DEAD/GAB/SEMAD, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO , no uso das suas atribuições legais conforme Art. 7º, inciso XIX, do Decreto nº 19.048 de 06/06/2023, publicado no D.O.M.E.R nº 3489 de 07/06/2023. CONSIDERANDO o art. 38, inciso I e II, da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010, publicada no D.O.M. nº 3.786, de 01/07/2010.

RESOLVE:

Art. 1º . LOCALIZAR , no interesse da Administração, a servidora municipal lotada na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, conforme Anexo único desta portaria.

Art. 2º . Fica dispensada qualquer vantagem pecuniária inerente ao local de trabalho ou lotação anterior.

Art. 3º. Qualquer alteração na localização da servidora de que trata esta portaria, deve ser comunicada previamente a Divisão de Recursos Humanos.

Art. 4º . Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da data constante no anexo único.

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO

Secretária Municipal de Administração/SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA- SEMEC DECRETO N.° 22.403, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026.

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