DOMRO 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4311
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | ||
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO - SEMACOL | ||
| 02.003.04.122.0001.2.003 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 7 - 3.3.90.08.00.00 | 15000000 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 10.000,00 |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP | ||
| 02.005.04.122.0005.2.049 | MANUTENÇÃO DA SEMOSP | ||
| 95 - 3.3.90.30.00.00 | 15000000 | MATERIAL DE CONSUMO | 115.562,34 |
| Total Suplementação: | 125.562,34 |
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizar-se-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descriminação abaixo:
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA | ||
| 02.003 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, COMPRAS E LICITACAO - SEMACOL | ||
| 02.003.04.122.0001.2.003 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 1 - 3.1.90.11.00.00 | 15000000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.000,00 |
| 02.005 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS - SEMOSP | ||
| 02.005.04.122.0005.2.049 | MANUTENÇÃO DA SEMOSP | ||
| 97 - 3.3.90.39.00.00 | 15000000 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 115.562,34 |
| Total Redução: | 125.562,34 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, Estado do RO, em 28 de Agosto de 2026.
ALDAIR JULIO PEREIRA:271990 45204 Assinado de forma digital por ALDAIR JULIO PEREIRA:27199045204 Dados: 2026.08.31 12:06:17 -04'00'
Publicado por: Everson Martins Código Identificador: 2A32759C
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1491/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O Prefeito Municipal, EDILSON CRISPIN DIAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve: - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Nrº: 1491/2026
Licitação Nrº: 4/2026
Modalidade: Concorrência
Data Adjudicação: 31/08/2026
Objeto Adjudicado: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada em Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo(TSD), drenagem superficial, sinalização viária e serviços complementares no Travessão Linha 86 Norte (Anel Viário), no município de São Miguel do Guaporé/RO.
- Dotação
| Programática | Fonte | Descricao |
|---|---|---|
| 0800126782000714614490510000 | 17060100 | OBRAS E INSTALACOES |
| 0800126782000714614490510000 | 15000003 | OBRAS E INSTALACOES |
- Fornecedor e Itens declarados Vencedores
| Lote | Ordem | Descrição | Marca | Unid. | Qtde | Valor Unit. | Valor Total | Fornecedor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO /RO, COM ÁREA TOTAL EM ARRUAMENTO DE 13.331,33 M², CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
SERVIÇO | SERV | 1 | 1.577.990,00 | 1.577.990,00 | A.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME |
31/08/2026.
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