DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS

Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO)

SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026

Contratante: Consórcio Público da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre – CM GRANPAL, CNPJ nº 13.693.153/0001-03.

Compromitente: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 81.706.251/000198.

Objeto: Inclusão do item nº 0363 – Salbutamol 0,4 mg/ml, xarope, frasco 120 ml, marca/fabricante PRATI, quantidade de 2.100 frascos, valor unitário de R$ 1,8391 e valor total de R$ 3.862,11, na Ata de Registro de Preços nº 39/2026, para correção de erro material decorrente de sua não inclusão na tabela original. A inclusão não altera o valor total da Ata, que permanece em R$ 1.076.740,2385. Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata.

Porto Alegre/RS, 20 de agosto de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES Diretor Executivo

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 068C27AF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE DO RS

ADMINISTRAÇÃO - CIRENOR PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 307/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO

ALEGRE – CM GRANPAL torna pública a contratação direta, por Dispensa de Licitação , com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratada: JÚNIOR DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 89.557.326/0001-28. Objeto: Aquisição de 02 (duas) caixas de papel sulfite A4, contendo 10 pacotes de 500 folhas por caixa, para atendimento das necessidades administrativas da Central de Licitações – CELIC/GRANPAL. Valor total: R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Porto Alegre/RS, 31 de agosto de 2026.

FERNANDO BECKER PIRES Diretor Executivo

Publicado por: Roselaine Retamoso Moreira Código Identificador: 2E86C899

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 307/2026 CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRÉHOSPITALAR MÓVEL E TRANSPORTE INTER-HOSPITALAR, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO (USA – TIPO D), AMBULÂNCIAS DE SUPORTE AVANÇADO NEONATAL (USA – TIPO D NEONATAL) E AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO (SB – TIPO B), COM EQUIPE COMPLETA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CONDIÇÕES OPERACIONAIS NECESSÁRIAS PARA O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Aos treze dias do mês de abril do ano de 2026, de um lado o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE - CIRENOR, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.344.304/0001-43, com sede na Av. Fiorentino Bacchi, n° 932 - Centro, na cidade de Sananduva/RS - CEP 99840-000, neste ato representado pelo Presidente, Sr. MARCIO CAPRINI, brasileiro, Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, residente e domiciliado na Rua Getúlio Guimaraes nº 193 - Centro em Cacique Doble/RS, inscrito no CPF sob o nº 006.512.080-92 doravante denominado simplesmente de CREDENCIANTE e, de outro lado, a empresa URGEMED PROFISSIONAIS PARA SEGURANÇA EM SAUDE LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 54.496.616/0001-24, com sede na

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