DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Rodovia BR 285 km 201, n° 78, sala 06 na cidade de Lagoa Vermelha/RS, CEP 95.300-000, neste ato representado por seu Sócio Sr. Gustavo Dutra Bastos, inscrito no CPF sob n° 017.686.370-24 doravante denominada CREDENCIADO, celebram entre si o presente termo aditivo que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Considerando a manifestação do Credenciado através do e-mail institucional, inclui-se no respectivo Ato administrativo n° 307/2026, a seguinte ambulância habilitada para realização dos serviços RENAULT MASTER/ ALTER AM2 DE PLACA: SYO7C45, passando a vigorar a tabela anexa:
| ITEM | PROFISSIONAL | VEÍCULO | DESCRIÇÃO DO SERVIÇO/PRODUTO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 05 | CRISTIAN MERIB HOFFMANN – ENFERMEIRO GUSTAVO DUTRA BASTOS – SOCORRISTA |
RENAULT MASTER/ ALTER AM2 PLACA: FRW3B59 RENAULT MASTER/ ALTER AM2 PLACA: SYO7C45 Suporte Básico |
Ambulância de Suporte Básico (SB) - Tipo B: através de veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes sem risco de vida pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar, que não necessitam de atendimento médico. Tripulada por dois profissionais, sendo um o motorista e um profissional da área da enfermagem. ATÉ 200KM |
VALOR FIXO: R$ 1.400,00 |
| 06 | CRISTIAN MERIB HOFFMANN – ENFERMEIRO GUSTAVO DUTRA BASTOS – SOCORRISTA |
RENAULT MASTER/ ALTER AM2 PLACA: FRW3B59 RENAULT MASTER/ ALTER AM2 PLACA: SYO7C45 Suporte Básico |
Ambulância de Suporte Básico (SB) - Tipo B: através de veículo destinado ao atendimento e transporte de pacientes sem risco de vida pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar, que não necessitam de atendimento médico. Tripulada por dois profissionais, sendo um o motorista e um profissional da área da enfermagem. ACIMA DE 200KM |
VALOR FIXO + KM RODADO: R$ 5,90/km |
| VALOR TOTAL DA | ATA R$ 1.405, | 90 |
CLÁUSULA SEGUNDA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do instrumento original.
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Sananduva, 31 de agosto de 2026.
CIRENOR
MARCIO CAPRINI
Publicado por: Ulisses Cecchin Código Identificador: 9E7742E2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI
DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 344/2026
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 155,21 Contratado: RMF SALTIEL SERVICOS MEDICOS LTDA Data: 31.08.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 31.08.2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 345/2026
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde;
Valor: R$ 155,21 Contratado: MARIN & SALINI LTDA Data: 31.08.2026 Prazo: 24 meses, a contar de 31.08.2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 054/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2025 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 346/2026
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços na área da saúde; Valor: R$ 71,04
Contratado: PERFETTO CLINIC LTDA Data: 31.08.2026
Prazo: 24 meses, a contar de 31.08.2026
Publicado por: Emanoele Mira Código Identificador: 73379343
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS
DIRETORIA TERMO DE ANULAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO PE 05.2026
TERMO DE ANULAÇÃO DA REVOGAÇÃO DO PE 05.2026 Considerando as razões apresentadas no Parecer Jurídico em anexo; Considerando que os itens objeto da presente Licitação são imprescindíveis para os municípios;
Considerando a observância aos princípios da transparência, da oportunidade e da ampla defesa;
REVOGA-SE A ANULAÇÃO realizada na data de 20 de agosto de 2026, do Pregão Eletrônico 05.2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e locações, destinados ao apoio, planejamento, organização e execução de atividades de natureza operacional e tecnológica no âmbito das administrações públicas, a serem executados conforme demanda, e DETERMINO
A RETOMADA do Certame na fase em que se encontrava.
Novo Hamburgo, 28 de agosto de 2026
DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente CPSINOS
Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 057F9885
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Fica Concedida, ao servidor ALAN GEORGE CONCEIÇÃO PINTO, Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social, a contar de 02 de novembro de 2022. Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 7A56B807
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Fica Concedida, ao servidor OSCAR HAMM, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a contar de 21 de junho de 2025. Gratificação Por Tempo de Serviço de 25%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016
Publicado por: Ludmila Ferreira Barreto Código Identificador: 44FF0A7D
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