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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 7

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

apresentação de requerimentos de credenciamento por empresas que atendam integralmente às condições e aos requisitos estabelecidos no Edital e em seus anexos.

Os interessados deverão apresentar o Requerimento de Credenciamento, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos de habilitação e das declarações exigidas no Edital. A íntegra do Edital e seus anexos estará disponível no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Cidreira, no endereço www.cidreira.rs.gov.br , podendo também ser solicitadas informações junto ao Município pelo endereço eletrônico [email protected] .

Cidreira, 31 de agosto de 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Silva Vieira Código Identificador: 5D227A56

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço 2026/195 Tipo Bens Modalidade Pregão Lei 14.133 Eletrônico

Licitação 2026/17

Fornecedor TOTAL SOLDAS LTDA

Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E REFORMA

Valor Total 25.038,36 Valor Mensal 0,00 Data Emissão 18/08/2026 Data Inicial 31/08/2026 Data Final 31/08/2027 Validade em dias 365 Observação Processo via 1Doc. P. L. 232/2026

Publicado por: Bartolomeu Antonio Menoncin Código Identificador: 1EAE2C75

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O ANO DE 2027

O Prefeito de Dezesseis de Novembro, JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCÁCIO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em atendimento ao § único, do artigo 48, da Lei Complementar 101/2000, TORNA PÚBLICO para conhecimento de todos que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e consulta pública do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, INFORMANDO a população que a Audiência Pública realizar-se-á no dia 14 de setembro de 2026, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Dezesseis de Novembro, desta forma, ficam convidados todos os que desejarem participar desta Audiência Pública.

Dezesseis de Novembro (RS), aos 31 de agosto de 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. EXTRATO DO CONTRATO

Contrato N° 27/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR

Contratada: A4MG CONSTRUTORA LTDA

Vigência: Início: 18/08/2026 Término: 18/08/2027.

Valor: 415.000,00

Licitação: 5/2026

Objeto da Contratação: Contratação de empresa para cobertura da Praça Baltazar Borges Marinho, no Município de Dilermando de Aguiar/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, anexos ao edital.

Dilermando de Aguiar, 20 de Agosto de 2026.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito Municipal

Publicado por: Edimara Teixeira Freire Código Identificador: CF03C5DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. EXTRATO DO CONTRATO

Contrato N° 29/2026

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR Contratada:BESTBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Valor: 4.000,00

Vigência: Início: 28/08/2026Término: 28/08/2027 Licitação: 11/2026

Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO FPE N° 2261/2024.

Dilermando de Aguiar, 31 de Agosto de 2026.

Contrato N° 30/2026

Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR Contratada:L. LOPES GONCALVES E CIA LTDA Valor: 29.770,00

Vigência: Início: 28/08/2026 Término: 28/08/2027 Licitação: 11/2026

Objeto da Contratação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO FPE N° 2261/2024.

JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCÁCIO,

Prefeito

Publicado por: Mauber Daros Leite Código Identificador: ACA391E1

Dilermando de Aguiar, 31 de Agosto de 2026.

JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito Municipal

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