DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local/convectiva Chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) , conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no site oficial da Prefeitura de Capão do Leão: https://www.capaodoleao.rs.gov.br/portal/busca/decreto e no Diário Oficial dos Municípios: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/.
GABINETE DO PREFEITO DE CAPÃO DO LEÃO, 31 de Agosto de 2026.
VILMAR MOTTA SCHMITT Prefeito Municipal
ILZA SOARES LEMOS FURTADO Secretária de Governo
Publicado por: Samuel Rehling Reichow Código Identificador: 7297CA12
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPIVARI DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONTRATO 895-2026
SECRETARIA DA SAÚDE
CONTRATO N° 895/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
CONTRATADO: CONSORCIO PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE, CNPJ: 03.043.185/0001-00
OBJETO: Referente a contribuição anual dos municípios consorciados, bem como regular as responsabilidades, direitos e deveres relacionados ao Consórcio Público da Associação dos Municípios do Litoral Norte – CP AMLINORTE, com relação aos anos 2026/2027, sendo o contrato n° 895/2026 e processo administrativo n° 4947/2026
VALOR: R$ 3.299,58 (Três mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos)
Período de Vigência: O prazo de duração é de 1 ano.
Publicado por: Náthaly Marques da Costa Código Identificador: 871787F0
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°818/2026
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATO N° 818/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
CONTRATADO: INVICTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CNPJ N° 47.712.414/0001-07
OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada para serviço de controle de pragas urbanas. Conforme pregão eletrônico n°15/2026.
VALOR: R$ 1.283,24 (Um mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano
Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: CCCF8AB4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°872/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41 CONTRATADO: SANDRO VILMAR PIRES CNPJ N° 09.253.952/0001-91
OBJETO: Referente a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de informática e periféricos destinados ao uso nas secretarias municipais. Conforme pregão eletrônico n° 65/2025 VALOR: R$ 6.666,00 (Seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano
Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: F975E906
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°889/2026
SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO N° 889/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
CONTRATADO: FLORIPAINEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 04.540.600/0001-01
OBJETO: Referente a aquisição de abrigos para pontos de ônibus destinados a atender às necessidades dos munícipes. Conforme pregão eletrônico n° 35/2025.
VALOR: R$ 40.500,00 (Quarenta mil e quinhentos reais) Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano
Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: 7ECA2F61
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE FORNECIMENTO N°890/2026
SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO N° 890/2026
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL CNPJ n° 01.610.503/0001-41
CONTRATADO: GIGANTÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ N° 22.593.274/0001-74
OBJETO: Referente a aquisição de luminárias de led destinado à manutenção da rede de iluminação pública do município. Conforme pregão eletrônico n° 09/2026.
VALOR: R$ 19.385,00 (Dezenove mil, trezentos e oitenta e cinco reais)
Período de Vigência: O prazo de duração é de 12 meses ou 1 ano
Publicado por: Maria Vitória Gomes Silva Código Identificador: DAA175E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CIDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA AVISO DE EDITAL PARA CREDENCIAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
A Prefeitura Municipal de Cidreira torna público aos interessados que realizará Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social amparadas pelo Benefício Eventual de Auxílio Funeral, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação de Cidreira/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 63/2025, do Decreto Municipal nº 014/2023, do Edital e de seus anexos.
O presente Chamamento Público permanecerá aberto ao ingresso de novos interessados, a partir de 01 de setembro de 2026, enquanto houver interesse público, permitindo, a qualquer tempo, a
SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO N° 872/2026
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