DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1528/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear a Sra. JAQUELINE TATIELE FISCHER , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Merendeira-Servente, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 01/2025 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 01/2025 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 09/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 31 de agosto de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 0EA19CD1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1530/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear o Sr. VINICIUS MACIEL DOS SANTOS , para exercer, em Estágio Probatório, o Agente Comunitário de Saúde – Microárea 01, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 01/2025 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 01/2025 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 09/2026.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 31 de agosto de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: B33E693B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR CONCORRÊNCIA N° 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
RONIVAN FONTOURA BRAGA, Prefeito Municipal de Amaral Ferrador, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei 949, Art. 8º, Inciso III, torna público a realização da(s) seguinte(s) licitação(ções):
CONCORRÊNCIA Nº 004/2026: Contratação de empresa para construção de pontilhões de concreto, no âmbito do Programa Conexões RS, no Município de Amaral Ferrador. Sessão: dia 15/09/2026, às 09:02h;
A(s) licitação(ções) ocorrerão no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital disponível no site: www.amaralferrador.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3670-1800 ou pelo e-mail: [email protected] Amaral Ferrador, Gabinete do Prefeito Municipal, em 31 de agosto de 2026.
RONIVAN FONTOURA BRAGA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Jonathan da Silva Lacerda Código Identificador: 90AD4C30
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026 - 1ª RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026
Processo de Compra nº 084/2026
1ª RETIFICAÇÃO
O Município de Capão do Leão torna público que, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO , objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para SMCAS, para cumprimento de Emendas Parlamentares , tendo em vista a alteração do prazo de entrega dos materiais. Ficam mantidas inalteradas as demais condições e disposições do Edital. O edital retificado poderá ser conferido através do sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do Edital e as informações estarão à disposição no site e e-mail supracitados, na Secretaria de Finanças ou pelo fone (53) 3275.1543.
Capão do Leão, 31 de agosto de 2026.
BEATRIZ SEDREZ
Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social
Publicado por: Paulo José Xavier Costa Código Identificador: BCE8FFB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DO DECRETO N° 119/2026
O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 119/2026, de 25/08/2026 que Declara Situação de
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