DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Publicado por: Cristian Klassen Código Identificador: C74157F3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.701, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida no art. 20, Inciso III, da Lei Municipal nº 1.939, de 06 de Novembro de 2025, com a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 1.943, de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), classificados na seguinte dotação orçamentária:
Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 10.02-3390.35.00.00-2.085 – R$ 6.000,00
Art. 2º Servirá de recursos para dar cobertura o que trata o artigo primeiro a redução orçamentária no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), classificado na dotação orçamentária: Órgão – Rubrica – Projeto Atividade – Valor 10.02-3390.30.00.00-2.085 – R$ 6.000,00,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 31 de agosto de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Em, 31/08/2026.
DIONEI CESAR NERVO Secretário de Administração
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: D30944BF
Agudo/RS, 31 de agosto de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Publicado por: Jean Carlos Buske Código Identificador: D38D5B41
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1525/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
REVOGA PORTARIA N.º 1514/2026
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
Art. 1.º Revogar na íntegra a Portaria N.º 1514/2026 de 20 de agosto de 2026, que nomeou a Sra. JANAINA KANITZ , para exercer a função de Professor de Língua Portuguesa.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 31 de agosto de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 83B45DA5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 1526/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
LUÍS HENRIQUE KITTEL, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AGUDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação vigente,
RESOLVE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AGUDO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL nº 38/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas em pedreiras e cascalheiras localizadas no interior do Município de Agudo, contemplando o volume estimado de até 60.000 m³ (sessenta mil metros cúbicos), conforme especificações técnicas, quantitativos, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.
Art. 1.º Nomear a Sra. ANNA CERVO , para exercer, em Estágio Probatório, o Cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Agudo, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de sua classificação no Concurso Público n.º 001/2022 – Edital de Abertura e Inscrições n.º 001/2022 – Edital de Homologação do Resultado Final n.º 016/2022.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 31 de agosto de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
DANIELA ARGUILAR CAMARGO
Abertura dia: 17/09/2026 , às 09h00min.
Cópia do Edital nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Secretária de Administração e Gestão
Publicado por: Thales Rossdeutscher Código Identificador: 4DCCD7D7
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