DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Publicado por:
Tainara Fernanda Lara Fernandes de Oliveira Código Identificador: 8A82FA4E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PELOTAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS CANCELAMENTO DOS AVISOS DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO Nº 64 E 66/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Pelotas, no uso de suas atribuições, cancela os Avisos de Intenção de Contratação nº 64 e 66/2026, em razão de que foi constatada a necessidade de alteração dos objetos, em face que a administração irá reestruturá-los para um novo processo de contratação.
Pelotas, 28 de agosto de 2026.
MICHEL FERREIRA ESCALANTE
Presidente da Câmara Municipal de Pelotas
Publicado por: Letícia Silva Moreira Código Identificador: ACDF29C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 070, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Designa membros para compor a Comissão Municipal de Assuntos Tributários – COMAT, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de Assuntos Tributários – COMAT:
Wagner Barbosa Pedrotti, matrícula n.º 33106, como Presidente;
Fernando Maroñas Monks, matrícula n.º 34677, como Relator;
Ana Paula Tavares Rapetto, matrícula n.º 33088;
Tatiane Mattos França Böhmer, matrícula n.º 20668;
Tatiane Silveira Guterres, matrícula n.º 33636.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de setembro de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 28 de agosto de 2026.
FERNANDO MARRONI
Prefeito
Registre-se. Publique-se.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR
Secretário de Governo
Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 8D2DA481
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 071, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Designa o responsável pelo licenciamento ambiental no âmbito do Município de Pelotas, e dá outras providências.
O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Márcio Souza da Silva, matrícula n.º 45036, Secretário Municipal de Qualidade Ambiental, nomeado pelo Decreto Municipal n.º 012, de 3 de janeiro de 2025, para exercer a função de Licenciador Ambiental no âmbito do Município de Pelotas.
Art. 2º A presente Portaria atende às exigências para a celebração do Termo de Cooperação Bioma Mata Atlântica – TCBMA, a ser firmado entre o Município de Pelotas, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Pelotas, em 28 de agosto de 2026.
FERNANDO MARRONI
Prefeito
Registre-se. Publique-se.
PEDRO JAIME BITTENCOURT JÚNIOR Secretário de Governo
Publicado por: Priscila Rossales Vasconcelos Código Identificador: 2FBEFF07
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS ATA Nº 04/2026
Comissão Eleitoral Eleições para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do PREVPEL e para o Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, Mandatos 2026/2030. Aos 26 dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, às 09 horas, nas dependências do PREVPEL, reuniu-se a Comissão Eleitoral constituída para coordenar as eleições para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do PREVPEL e para o Comitê de Investimentos do Sistema de evidência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, Mandatos 2026/2030. Presentes as representantes do Executivo, Renata Bauer (titular) e Renata Allemand (Suplente), da Câmara Municipal Clóvis Dos Santos Marques 9Titular), Vanir Dias (suplente); e do SIMP, Gisele Caldas Schwanz (titular), Mônica Montiel (suplente). Os Integrantes da comissão se reuniram para analisar as cédulas e as listagens, após a conferencia foi verificado que estava tudo correto. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião. Eu, Gisele Caldas Schwanz, Presidente da Comissão Eleitoral, lavrei a presente que, lida e aprovada, é assinada por todos os membros da comissão presente
Publicado por: Tânia Mara Goulart Sousa Código Identificador: 78935F27
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS ATA Nº 05/2026
Comissão Eleitoral Eleições para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do PREVPEL e para o Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargo Efetivo do Município de Pelotas, Mandatos 2026/2030. Aos 27 dias do mês de
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