DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

5) A barraca cedida deverá ser devolvida em bom estado de conservação, nos termos dos arts. 15 e 16 deste Decreto.

ANEXO II

Autorização precária de uso individualizado de 2 (dois) espaços de 5m x 3m (15m²) cada, destinados à instalação de trailers e food trucks de propriedade do credenciado, para pessoas físicas e jurídicas, com preferência, na primeira fase, às domiciliadas ou sediadas no Município, nos termos do art. 6º deste Decreto.

1) Os espaços serão demarcados em áreas estratégicas do Parque Municipal de Eventos, no entorno do Ginásio de Esportes, previamente definidas pela Administração.

2) A comercialização e exposição de produtos observará o rol e as restrições dos arts. 8º, 9º, 10, 11 e 12 deste Decreto.

3) O credenciado que necessitar de energia elétrica em seu espaço observará o disposto no art. 5º, §§ 1º e 2º, deste Decreto.

diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Data da apresentação: 19 de setembro de 2026, com início às 22h e término às 02h do dia 20 de setembro de 2026. Data da assinatura: 1º de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 1º de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: CAC18DA8

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

4) A designação do espaço e, se for o caso, a seleção entre habilitados observarão o art. 5º, §§ 3º e 4º, deste Decreto.

Publicado por: Delci Antonia Wienskowski Dietrich Código Identificador: 1B36A609

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA CANDELÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PUBLICAÇÕES LEGAIS

SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

1) Dispensa de Licitação 26/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Herter de Moura Empreendimentos Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação e serviços de organização, assessoria, estruturação, divulgação, inscrição, arbitragem e cronometragem da rústica. VALOR: R$12.455,00. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 31/08/2026.

SÚMULA DE CONTRATO

1) ConAsJur 67/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Construtora Limberger Ltda. OBJETO: execução de reformas e melhorias na EMEI Mundo Encantado, Unidade Básica de Saúde e canteiro central da Avenida ―G‖. VALOR: R$86.000,00. LICITAÇÃO: Concorrência Presencial 07/2026. DATA DE ASSINATURA/VIGÊNCIA: 31/08/2026.

Publicado por: Marcio Cristiano Feyh Código Identificador: D1BF8867

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE NOVA PÁDUA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Grupo Musical Alma Campeira Ltda, CNPJ nº 34.970.652/0001-70.

Objeto: Contratação de apresentação artística musical do Grupo Alma Campeira, a ser realizada no CTG Laço Italiano, no Município de Nova Pádua/RS, integrando a programação alusiva à Semana Farroupilha, com duração aproximada de 04 (quatro) horas, incluindo músicos, equipe técnica, instrumentos e estrutura de som e luz de responsabilidade da contratada.

Contrato nº: 046/2026.

Processo: Inexigibilidade nº 030/2026. Valor: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação direta de profissional do setor artístico,

Contratante: Município de Nova Pádua/RS, CNPJ nº 92.871.532/0001-12.

Contratada: Expert Soluções Ltda, CNPJ nº 54.253.716/0001-20. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, para execução de obra de manutenção predial na Escola Municipal de Educação Infantil Professores Bôrtolo Bigarella e Idalino Vailatti, compreendendo serviços de recuperação de fissuras e juntas de dilatação, impermeabilização, drenagem pluvial e pintura, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução completa da obra.

Contrato nº: 045/2026.

Processo: Concorrência Eletrônica nº 009/2026.

Valor: R$ 130.998,71 (cento e trinta mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), sendo R$ 56.428,21 referentes a materiais e equipamentos e R$ 74.570,50 referentes à mão de obra. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura, sendo o prazo de execução da obra de 60 (sessenta) dias, contados da emissão da Ordem de Início.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições constantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 009/2026 e seus anexos.

Data da assinatura: 1º de setembro de 2026.

Nova Pádua/RS, 1º de setembro de 2026.

ITAMAR BERNARDI

Prefeito Municipal

Publicado por: Gilnei Bianchin Gonçalves Código Identificador: 4AD38A55

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PAULO BENTO

PREFEITURA DE PAULO BENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 259/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2026

O Município de Paulo Bento/RS, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 136/2026, em favor da empresa Revenda e Mecânica Agrícola do Paulista LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.811.110/0001-65. Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto do Trator Case da Secretaria da Agricultura . Valor total de R$ 19.614,09 (Dezenove mil, seiscentos e quatorze reais e nove centavos). Fundamentação legal: Art. 75, da Lei nº. 14.133/2021, e suas alterações.

Paulo Bento/RS, 31 de agosto de 2026.

EVANDRO BARATTO

Prefeito Municipal

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