DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – RPE 082/2025 – SAS E OUTROS

O Município de Pelotas, através do Departamento de Compras Governamentais da SMA, torna público o resultado da licitação via REGISTRO DE PREÇOS - RPE Nº 082/2025 – SAS e OUTROS para a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS IX.

ITEM 01– ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:90.341.561/0001-47, no valor unitário de R$2,61.

ITEM 02– JF RAMOS SILVEIRA LTDA, CNPJ:42.846.652/000191, no valor unitário de R$2,61. ITEM 03– BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:00.964.245/0001-39, no valor unitário de R$5,13. ITEM 04– SLS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA, CNPJ:31.367.797/0001-93, no valor unitário de R$4,42. ITEM 05– L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:33.980.249/0001-60, no valor unitário de R$2,17. ITEM 06– L.A COMPANY REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:33.980.249/0001-60, no valor unitário de R$6,55. ITEM 07– BW COFFE LTDA, CNPJ:51.180.559/0001-81, no valor unitário de R$15,90.

Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na Rua Almirante Barroso nº 2198, ou através do e-mail [email protected]. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br.

Pelotas, 31 de agosto de 2026.

Onde se lê: CLAEISON RAFAEL GOULART DA SILVA Leia-se: CLEISON RAFAEL GOULART DA SILVA

matrícula n.º 45400, sob o regime jurídico estatutário, no cargo de Professor II – Artes, lotado na Secretaria Municipal de Educação.-…..

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito Municipal

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária Municipal de Recursos Humanos

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Paulo Roberto Alves da Cunha Código Identificador: 8484568D

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 487/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 478/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em razão de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para admissão em contrato administrativo temporário, torna público o presente Edital para comunicar o que segue:

1. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 478/2026:

1.1 - Retifica-se os anexos do Edital nº 478/2026, de 26 de agosto de 2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para a função de Auxiliar de Farmácia.

GISLAINE DUARTE RODRIGUES

Diretora do Departamento de Compras Governamentais

Publicado por: Helena Timm Mulling Código Identificador: 81282252

1.2 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 478/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas/RS, 31 de agosto de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO Nº 276/2026

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA

Diretor de Recursos Humanos em Exercício

FERNANDO STEPHAN MARRONI , Prefeito de PM DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o ato: Decreto nº 210/2025, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 01/09/2025, à servidora CLAUDIA REJANE FERNANDES BARBOZA , matrícula 11965, identidade funcional SGA-05-A-09, cargo de monitor de escola, padrão 09, classe A, regime jurídico estatutário, 30 horas semanais, com proventos mensais proporcionais a 10.315/10.950 no valor de R$ 1.431,63 de acordo com a média das contribuições nos termos da Lei Federal nº 10.887 de 18/06/2004, complementado até o valor do salário mínimo nos termos da Constituição Federal, a ser custeada por PREVPEL - INST. PREV. DOS SERV. PÚBL. MUN. - PELOTAS e seu reajuste será efetivado pelo valor real.

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: AE6C0E14

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 488/2026 – RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 480/2026

O MUNICÍPIO DE PELOTAS, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, em razão de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para admissão em contrato administrativo temporário, torna público o presente Edital para comunicar o que segue:

PELOTAS, 31/08/2026.

1. RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 480/2026:

FERNANDO STEPHAN MARRONI

Prefeito de PM de Pelotas

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: CAF03CED

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS D E C R E T O Nº 724, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, RETIFICA o Decreto n.º 1340, de 22 de agosto de 2025, que EXONERA, a contar de 04 de agosto de 2025, o servidor

1.1 - Retifica-se os anexos do Edital nº 480/2026, de 26 de agosto de 2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para a função de Tratador de Animais.

1.2 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital n° 480/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pelotas/RS, 31 de agosto de 2026.

JOÃO MATHEUS SOARES MIRANDA

Diretor de Recursos Humanos em Exercício

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