Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 01/09/2026 · pág. 17

DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406

CARLA DA SILVA CASSAIS Secretária de Recursos Humanos

Publicado por: Euler Fabres Zanetti Código Identificador: C92B8D92

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 032 , DE 31 AGOSTO DE 2026.

Designar servidor para gestão e acompanhamento referente ao Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Pelotas, a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Delfim Mendes Silveira para conduzir a execução do projeto intitulado Capacitando em Gestão.

O Prefeito de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão de Monitoramento e Avaliação, alusiva ao Convênio de Cooperação Técnica , firmado entre o Município de Pelotas, a Universidade Federal de Pelotas e a Fundação Delfim Mendes Silveira, para os fins que especifica.

Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos seguintes servidores: - NILIAN HACKBART GERI - 43389

Art. 3º Fica designado como Gestor do Convênio de Cooperação, a servidora Juliana Ribeiro Teixeira, 46121, com poderes de controle e fiscalização. Parágrafo único: São obrigações do gestor:

I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;

a execução de Obras e Serviços de engenharia, em favor das seguintes empresas:

Em conformidade com o processo e Dispensa de Licitação Nº 1017/2025.

Pelotas, 31 de agosto de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 34A7D540

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PI Nº 09/2026

DFD 03/2026 – SUPAD

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 74 da Lei 14.133/2021, torna pública a inexigibilidade de licitação, objetivando a Locação de Imóvel, em favor da seguinte empresa:

Em conformidade com o processo e Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2026.

Pelotas, 31 de agosto de 2026.

ELLEMAR WOJAHN

Diretor-Presidente do SANEP

II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;

III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;

IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pelotas, 31 de Agosto de 2026.

CARLA DA SILVA CASSAIS

Secretária de Recursos Humanos

Registre-se. Publique-se.

Publicado por: Wanderson Fernando Rossales de Vasconcelos Código Identificador: AE17D82E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PD Nº 1017/2026

DFD 72/2025 - DETR

O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, através do Departamento de Materiais - DEMT, com base no Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021, torna pública a dispensa de licitação, objetivando

Publicado por: Gabriel Chaves Gomes Código Identificador: 42A3E735

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 02/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – PNAE 02/2026

O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que do dia 31 de agosto de 2026 ao dia 21 de setembro de 2026 às 17:00h estará recebendo as propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para merenda escolar do segundo semestre do ano letivo de 2026. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 3276-1225 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/ ; https://pncp.gov.br/app/editais;

Protásio Alves, 31 de agosto de 2026

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/famurs 17