DOMRS 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4406
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 8248D7D5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES EDITAL PE Nº 16/2026 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2026
O Prefeito Municipal de PROTÁSIO ALVES - RS comunica a todos os interessados que no dia 17 de setembro de 2026, às 08:30h estará recebendo as propostas para o Registro de Preços, referente a aquisição de medicamentos, materiais e insumos destinados ao atendimento das demandas da UBS (Unidade Básica de Saúde), visando garantir o fornecimento contínuo e adequado para suprir tratamentos médicos, primeiros socorros e demais procedimentos, assegurando o pleno atendimento à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Protásio Alves/RS. Informações durante o horário de expediente pelo fone (54) 32761225 (54) 99923-1845 e cópia do edital no site http://www.protasioalves.rs.gov.br/; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Protásio Alves, 31 de agosto de 2026
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI Prefeito Municipal
Publicado por: Fabiane Costa Código Identificador: 8F380185
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 9A7215B7
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.466 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
TORNA REINO DE IANSÃ E JUREMITA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 31 de agosto de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: E24EC733
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.467 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DÁ O NOME DE ENGENHEIRO OILSON ROBERTO DA ROCHA REINBRECHT A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 31 de agosto de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.464 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INDUSTRIA CERVEJEIRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 31 de agosto de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 42891B12
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.465 DE 31 DE AGOSTO DE 2026
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELSA HELENA HEIDTMANN VAGHETTI A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 31 de agosto de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 58B1D3EC
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 174/2026 – Aquisição de - SMS, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. às 9h, de 08/09/2026. O AVISO está disponível através do Portal: https://grp.riogrande.rs.gov.br
Publicado por: Veridiane da Costa Gomes Código Identificador: 8B9CBB6F
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2026 – SMS - Aquisição de material de consumo – material de laboratório e testes laboratorial. - Abertura: 14/09/2026, às 09h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2026 – SMS - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Manutenção preventiva e corretiva de câmaras refrigeradas de imunobiológicos, - Abertura: 15/09/2026, às 9h. Os EDITAIS e anexos estão disponíveis em: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Geovani Moreira de Lima Código Identificador: 7EFAD0D0
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 404/2019
EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 404/2019
www.diariomunicipal.com.br/famurs 18